Conferências setoriais para a escolha dos conselheiros do biênio 2027–2029 deverão ser realizadas entre 28 de outubro e 30 de novembro de 2026

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, convoca os agentes culturais santa-marienses a participarem do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) no biênio 2027–2029. Ao todo, serão eleitos 16 conselheiros titulares e 16 suplentes, distribuídos entre os segmentos da sociedade civil que compõem o Conselho, conforme a Lei Municipal nº 7.198/2026. A eleição deverá ocorrer por meio de conferências setoriais específicas, organizadas pelos próprios segmentos, dentro do período de 28 de outubro a 30 de novembro de 2026.

Cada segmento deverá realizar uma conferência setorial para eleger um conselheiro titular e um suplente, com mandato de dois anos. Para validar a eleição, cada conferência deverá contar com, no mínimo, seis participantes. Os encontros poderão ser realizados presencialmente ou por videoconferência. As regras para organização e participação nas conferências setoriais estão disponíveis no Regimento Eleitoral, que pode ser consultado abaixo.

A Secretaria de Cultura disponibiliza o espaço do LabCriativo (Rua Manoel Ribas, 2.081) para a realização das conferências setoriais. A utilização dependerá de agendamento prévio, conforme a disponibilidade e o horário de funcionamento do espaço. As solicitações de reserva devem ser encaminhadas para o e-mail cultura@santamaria.rs.gov.br. 

Após a realização da conferência, deverão ser encaminhadas a lista de presença e a ata ou o relatório do encontro, conforme os modelos disponibilizados em anexo. Os documentos deverão ser enviados em formato PDF para cmpcultural.sm@gmail.com. 

A realização das conferências deverão ser comunicadas à Secretaria de Cultura com, no mínimo, três dias úteis de antecedência, pelo e-mail cultura@santamaria.rs.gov.br, para possibilitar a divulgação dos encontros nos canais institucionais. O assunto da mensagem deverá ser “Conferência Setorial”, seguido do nome do segmento. No corpo do e-mail, deverão constar a data e o horário da conferência, o formato de realização, a modalidade de inscrição e o contato dos organizadores.

Mais informações sobre a organização das conferências e esclarecimentos de dúvidas podem ser obtidas pelo telefone (55) 3174-1561 ou pelo e-mail cultura@santamaria.rs.gov.br. 

Sobre o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

Instituído pela Lei Municipal nº 6.123/2017, que estabeleceu o Sistema Municipal de Cultura (SMCULT), o CMPC é um órgão colegiado permanente, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria de Município da Cultura.

O Conselho atua na formulação das políticas públicas culturais do município e reúne representantes do Poder Público e da sociedade civil.

Segmentos da sociedade civil

Os representantes serão eleitos pelos seguintes segmentos:

Artesanato e Economia Solidária
Audiovisual e Cultura Digital
Circo
Cultura Afro-Brasileira
Cultura Popular
Cultura Viva
Dança
Expressões Visuais (artes visuais, design e moda)
Hip-Hop
LGBTQIAPN+
Livro, Leitura e Literatura
Música
Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico
Povos Originários
Tradição e Folclore
Teatro

Imagem: Divulgação Secretaria de Cultura
Secretaria de Comunicação
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