Os proponentes que tiveram seus projetos Inabilitados tem três (3) dias úteis, a contar da publicação deste resultado, para encaminhar seus recursos

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o resultado preliminar da fase de habilitação do edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), nº 002/2026 – Artes e Economia Criativa. O edital teve 217 projetos inscritos, sendo 83 na modalidade de R$ 77.000,00, 90 na modalidade de R$ 45.000,00 e 44 na modalidade de R$ 32.157,04.

Os proponentes que tiveram seus projetos Inabilitados tem três (3) dias úteis, a contar da publicação deste resultado, para encaminhar seus recursos, exclusivamente na Área do Usuário, disponível no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria através deste link. Com isso, os recursos podem ser enviados até as 16h59min da próxima segunda-feira (10).

As orientações para a interposição de recursos estão disponíveis na página 17 do “Manual de Uso do Sistema de Inscrição dos Projetos” (abaixo, em anexo). Além da justificativa, o proponente deverá anexar documento com informações que visem sanar os motivos da inabilitação.

Os projetos inscritos nos editais "Chamamento Público nº 03/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e Chamamento Público nº 04/2026 – Premiação de Pontos de Cultura" seguem para a fase de seleção. No entanto, durante essa etapa, alguns projetos poderão ser objeto de diligência.

Dúvidas com relação ao edital podem ser encaminhadas para o e-mail pnabsmartes2026@gmail.com, pelo telefone (55) 3174-1561 ou pelo WhatsApp (55) 9 9213-7540.

Imagem: Divulgação Secretaria de Cultura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria