Iniciativa buscou qualificar os gestores públicos no acompanhamento de recursos, termos de fomento ou colaboração celebrados com o Poder Público Municipal, bem como emendas impositivas

Com o objetivo de aprimorar a gestão pública e garantir a correta aplicação dos recursos municipais, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Transparência e Controle, realizou na tarde desta quinta-feira (30) uma formação voltada aos servidores municipais. O encontro ocorreu no LabCriativo, Mercado da Vila Belga, e teve como foco central orientar as equipes sobre os "Aspectos Gerais das Prestações de Contas com dos Termos de Parceria".

A capacitação foi direcionada especialmente aos servidores designados como gestores de termos de parceria, termos de colaboração e termos de fomento e convênios, além de gerentes setoriais e outros profissionais indicados pelas secretarias. O treinamento buscou fornecer ferramentas práticas para que os servidores saibam exatamente como avaliar, fiscalizar e orientar as instituições privadas que recebem repasses do Município, inclusive os oriundos de emendas impositivas, assegurando o cumprimento das exigências legais na prestação de contas.

"Essa formação é fundamental para qualificar ainda mais o trabalho das secretarias no acompanhamento da aplicação dos recursos que são repassados a instituições privadas. Nosso objetivo é orientar as equipes, com subsídios teóricos e práticos sobre o que e como avaliar, prevenindo inconsistências, minimizando riscos, garantindo a correta aplicação do recurso público fortalecendo a transparência e segurança jurídica e a relação entre o Poder Público e as entidades parceiras", destacou o secretário de Transparência e Controle, Clairton Motta.

Durante a atividade no LabCriativo, os participantes fizeram questionamentos acerca das suas rotinas de fiscalização, os principais gargalos encontrados nas análises de documentos e os procedimentos para a regularização de contas que eventualmente apresentem pendências. A iniciativa é reflexo do compromisso assumido pela Gestão Municipal em fortalecer e melhorar o Sistema de Controle Interno, a promover ainda mais a transparência e a correta entrega de resultados à população de Santa Maria.

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Fotos: Felipe Ferreira (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria