Mobilização reuniu órgãos municipais e estaduais entre a noite de sábado (13) e a madrugada de domingo (14); no ano, forças de segurança já abordaram mais de 1,5 mil veículos

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizou mais uma edição da Operação Sossego Público entre a noite de sábado (13) e a madrugada de domingo (14). A mobilização de campo, que ocorreu das 21h à 1h, teve como foco o atendimento a denúncias de perturbação do sossego, a fiscalização de alvarás comerciais e o cumprimento da Lei Complementar 159/2022 (que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre a meia-noite e 7h).

A força-tarefa integrada contou com o suporte de cinco viaturas e reuniu fiscais da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização (SELD), da Secretaria de Meio Ambiente, agentes da Guarda Municipal e da Superintendência de Trânsito — ambas vinculadas à Secretaria de Segurança Pública e Ordem Pública (SSOP) —, além do apoio da Brigada Militar (SSP/RS).

Ao todo, nove estabelecimentos comerciais foram vistoriados na região central e nos bairros Rosário, Fátima, Bonfim, Nonoai, Camobi, Divina Providência e Km 3. Na maior parte dos locais, as equipes realizaram orientações preventivas, verificação de documentos, orientações aos proprietários e dispersão de aglomerações em vias públicas. Apenas um estabelecimento, situado no Bairro Km 3, foi autuado e notificado pela SELD por irregularidades.

“O direito ao lazer e a atividade comercial forte são fundamentais para o desenvolvimento de Santa Maria, mas precisam caminhar em total harmonia com o respeito ao sossego alheio e com a segurança jurídica. A regularidade dos estabelecimentos e o cumprimento das leis municipais garantem um ambiente urbano equilibrado e seguro. Essa atuação firme e integrada das nossas secretarias com as forças de segurança estaduais é um compromisso contínuo da gestão para zelar pelo bem-estar e pela tranquilidade de todas as famílias santa-marienses”, pontua o secretário de Segurança e Ordem Pública, Getúlio de Vargas.

BALANÇO E DADOS HISTÓRICOS

A Operação Sossego Público possui amparo na Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e foca em estabelecimentos e vias públicas para atender denúncias de perturbação, fiscalizar alvarás comerciais e aplicar a Lei Seca Municipal contra o consumo irregular de álcool nas ruas. Já a Operação Silêncio Urbano concentra-se no trânsito, combatendo a poluição sonora por meio da abordagem de motocicletas para autuar ruídos excessivos e descarga livre.

As vistorias do fim de semana integram um cronograma contínuo de fiscalizações viárias e ambientais. A presença ativa nas ruas é contextualizada por um grande volume de chamados atendidos pelas forças municipais ao longo dos últimos anos. Confira abaixo os indicadores:

Operações de Fiscalização de Trânsito (Janeiro a maio de 2026):
• Operação Sossego Público: 13 operações, 178 autuações e 431 veículos abordados;
• Operação Silêncio Urbano: 19 operações, 73 autuações e 911 veículos abordados;
• Operação Balada Segura: 1 operação, 38 autuações e 161 veículos abordados;
• Total: 33 operações integradas, 289 autuações e 1.503 veículos fiscalizados.

Total de ocorrências atendidas pela Guarda Municipal:
• 2024: 6.441
• 2025: 5.532
• 2026 (até 14 de junho): 1.946

Total de ocorrências atendidas pela Superintendência de Trânsito:
• 2024: 6.279
• 2025: 7.594
• 2026 (até 14 de junho): 2.988

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Fotos: Divulgação
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria