Ação integrada com a Polícia Rodoviária Federal fiscalizou bombas e qualidade dos produtos. Órgão agora analisa documentos de 83 estabelecimentos e três distribuidoras

A Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SM), concluiu nesta quarta-feira (1º) a etapa de vistorias de campo da força-tarefa de fiscalização dos combustíveis. Entre 11 de março e 1º de abril, o órgão realizou diligências em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o acompanhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O foco foi a verificação da regularidade das bombas e a quantidade de combustível entregue ao consumidor, não sendo encontrada nenhuma irregularidade.

A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conjunto com forças de segurança. Em Santa Maria, a fiscalização atingiu a marca de 83 estabelecimentos vistoriados entre a cidade e as rodovias, além de três distribuidoras. Com o fim das visitas presenciais, o trabalho entra agora na fase técnica, com a análise detalhada das notas fiscais de compra e venda e do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) pela equipe de contabilidade e economia do Procon-SM.

"Finalizamos as notificações e as visitas de campo com um balanço positivo, pois não encontramos irregularidades nos postos fiscalizados, inclusive naqueles que foram alvo de denúncias ou sorteio aleatório. Agora, nosso foco total está no cruzamento de dados para verificar a margem de lucro e garantir que não haja abusividade nos preços", explica a coordenadora do Procon-SM, Márcia da Rocha.

A coordenadora também destacou a importância da rede de apoio formada pelos órgãos de segurança para o acompanhamento das atividades.

"Agradecemos imensamente à Polícia Rodoviária Federal, que nos acompanhou nestes dois últimos dias de ação com a ANP, e também à Polícia Civil e à Polícia Federal, que prontamente se colocaram à disposição do Procon-SM. Como o cronograma de vistorias fluiu de forma tranquila e já foi finalizado, não houve necessidade de novo acompanhamento, mas o apoio institucional foi fundamental para o êxito da operação", reforça Márcia.

DENÚNCIAS

O Procon-SM orienta que os consumidores continuem monitorando os preços e a qualidade dos serviços. Caso percebam algo suspeito, as denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais:

• E-mail: atendimento.proconsm@gmail.com
• WhatsApp: (55) 99178-3621 (apenas texto)
• Canais diretos: Páginas oficiais da ANP e do Inmetro.

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Artes: Divulgação/Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria