Ato também contou com a instalação de um Banco Vermelho, símbolo da luta contra o feminicídio, no Centro Administrativo Municipal

A Prefeitura de Santa Maria reafirma seu compromisso no enfrentamento à violência contra as mulheres com a instituição da Coordenadoria da Mulher. Vinculada ao Gabinete da Vice-Prefeita, a estrutura será responsável por promover políticas públicas voltadas à proteção, promoção da autonomia financeira e empreendedorismo, inclusão social e garantia de direitos das mulheres no município. O ato de lançamento ocorreu nesta sexta-feira (13), no Centro Administrativo Municipal, e também contou com a instalação de um Banco Vermelho, símbolo da luta contra o feminicídio.

A prefeita em exercício Lúcia Madruga destacou que este é um momento de grande celebração pela instalação formal da coordenadoria. Ela ressaltou a importância de se ter, no mês da mulher, uma prefeita em exercício no município de Santa Maria, o que representa uma conquista significativa. Além de celebrar os avanços, Lúcia também lembrou da luta histórica das mulheres e da necessidade de enfrentar a violência de gênero.

“Este é o momento de enaltecermos todas aquelas mulheres que nos antecederam e que viveram para contar suas histórias. E, infelizmente, também aquelas que não tiveram esse direito. Nos dias de hoje, seria totalmente dispensável que nós, enquanto sociedade, precisássemos pintar bancos de vermelho para pedir que parem de matar as mulheres. Isso é inadmissível. Isso é inaceitável. Mas nós vamos, sim, vencer. Não existe outra possibilidade. Eu deposito minha confiança em cada um dos aqui presentes que isso vai acontecer”, declarou Lúcia.

Conforme Gesabel Pretto, que está à frente da Coordenadoria da Mulher, a iniciativa nasce com o objetivo, principalmente, de fazer a articulação dentro do município de Santa Maria, de forma interseccional com as secretarias, entre os poderes e as forças de segurança:

“Nós vamos trabalhar bastante com intervenção, dialogando e trazendo a comunidade para estar conosco. Essa manifestação não se limita ao ambiente físico, mas reflete uma divisão social que precisa mudar a cada dia nas questões culturais. Precisamos de todos e todas envolvidas nessa construção, junto com a coordenadoria, para que possamos atingir os objetivos. Santa Maria, aliás, é a referência de rede pós-violência. Precisamos avançar com intervenção, construindo com vocês, através do símbolo que é o Banco Vermelho, para que possamos promover reflexão e mudança de cultura e de comportamento”, explica.

A Coordenadoria da Mulher vai atuar a partir de três eixos principais. O primeiro é voltado à proteção e ao enfrentamento da violência, com o fortalecimento da rede de atendimento, a qualificação do acolhimento institucional e a articulação com o sistema de justiça e segurança pública. O segundo eixo trata das parcerias institucionais, envolvendo a articulação com órgãos municipais, a cooperação com o setor privado e a parceria com universidades e cooperativas. Já o terceiro eixo aborda inclusão, diversidade e equidade, com políticas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade, a promoção da equidade racial e social, além da inclusão de mulheres com deficiência e mães atípicas.

Conforme Gesabel, a coordenadoria recebeu R$ 300 mil através da deputada federal Franciane Bayer. Com isso, trabalhos intersetoriais já estão em andamento com as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Inovação e de Desenvolvimento Social. A partir disso, cursos de qualificação profissional estão sendo ofertados a mulheres encaminhadas pelo Centro de Referência da Mulher (CRM).

Outra ação que deve avançar em breve diz respeito à atualização da lei do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), com a proposta de criação de um fundo municipal voltado à politica pública da mulher.

O secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, também presente no lançamento, ressaltou que a luta contra a violência não é de responsabilidade apenas dos poderes públicos, mas de toda a sociedade, que precisa derrubar preconceitos e pilares construídos ao longo dos anos. Segundo o secretário, o Banco Vermelho cumpre o papel de provocar reflexão, lembrando que muitas mulheres ainda perdem suas vidas e muitas carregam marcas profundas em suas histórias.

Conforme avaliou o juiz titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, Rafael Pagnon Cunha, que participou da solenidade, o quadro mudará à medida que a cultura se transforma. Ele destacou que a sociedade já foi capaz de modificar hábitos como o de fumar e o consumo de bebidas alcoólicas ao volante, e da mesma forma será capaz de mudar a cultura da violência do homem contra a mulher.

O ato desta sexta-feira contou com a presença de diversos integrantes da rede de apoio de Santa Maria, como a coordenadora do CRM, Luci Freitas, a presidente do Comdim, Maria Aparecida Brizola Mayer; o promotor de justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, Antônio Augusto Ramos de Moraes; o presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Cechin, e a vereadora Marina Callegaro. Secretários municipais, servidores e demais representantes das forças de segurança também participaram da cerimônia.

NÃO SE CALE, DENUNCIE

Rede de apoio

• Central de Atendimento à Mulher – 180
• Direitos Humanos – 100
• Patrulha Maria da Penha (Polícia Militar) – 190
• Disque-Denúncia – 181

Em Santa Maria

• Centro de Referência da Mulher (CRM) – (55) 3174-1519, opção 2, e (55) 99139-4971 (telefone e WhatsApp)
• Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) – (55) 3174-2252
• Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) – (55) 3174-2225
• Juizado da Violência Doméstica – (55) 99617-5702 (telefone e WhatsApp)

COMO IDENTIFICAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência pode ser classificada em diversas categorias:

• Violência física – Qualquer ação que cause dano à integridade física da vítima
• Violência psicológica – Qualquer ação que prejudique a saúde mental da vítima, como humilhações, xingamentos e ameaças
• Sexual – Ações que obriguem a vítima a realizar atividades sexuais contra a sua vontade
• Patrimonial – Apropriação, retenção ou destruição de bens da vítima
• Moral – Calúnia, difamação ou injúria praticada contra a vítima

Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: Guilherme Brum (MTb: 16.672)
Secretaria de Comunicação 
Prefeitura Municipal de Santa Maria