Matrículas devem ser feitas diretamente na escola até o dia 23 de dezembro 

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, divulga nesta quarta-feira (17) novas listas de designações para as inscrições (pedidos de vagas) de público geral da Educação Infantil da escola da Rede Municipal (RME). Pais e responsáveis têm desta quinta-feira (18) até o dia 23 de dezembro para realizar a matrícula, presencialmente na escola na qual a criança conseguiu a vaga. 

Se a matrícula não for feita dentro do prazo, a criança perde a vaga, que será passada para outra criança. Por isso, pais e responsáveis devem ficar atentos ao site da Prefeitura para a divulgação das designações e às datas correspondentes, na aba “Documentos e orientações”. 

REMATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS 

Os períodos de rematrículas e transferências, no momento, estão fechados. Pais e responsáveis que não fizeram a rematrícula dentro do prazo, devem fazer nova inscrição da criança para solicitar vaga. Uma nova etapa de inscrição (pedido de vaga) estará aberta desta quarta-feira, dia 17 de dezembro de 2025, até 30 de janeiro de 2026. 

Já para quem perdeu o prazo de solicitar transferência escolar terá uma nova fase, também desta quarta-feira, dia 17 de dezembro de 2025, até 30 de janeiro de 2026. Contudo, vale ressaltar que a criança precisa estar matriculada em uma escola da Rede Municipal de Ensino para que seja possível solicitar transferência. 

Dúvidas podem ser sanadas com a equipe da Central de Matrículas (Rua Serafim Valandro, 369, Bairro Nossa Senhora do Rosário). O atendimento ao público ocorre às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min, e às quartas-feiras, das 8h ao meio-dia. A distribuição de fichas para atendimentos ocorre até as 11h30min e até as 17h. Os telefones da Central são (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250. 

Este calendário é apenas para a Educação Infantil. Para informações sobre o Ensino Fundamental clique aqui.

CALENDÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Desta quarta-feira, dia 17, até o dia 23 de dezembro: Designação e matrículas das crianças de novas inscrições (novas vagas) para público geral, diretamente nas escolas
- Desta quarta-feira, dia 17 de dezembro, até 30 de janeiro de 2026: novas etapas de inscrição (pedido de vaga) e de solicitação de transferência escolar, pelo site da Prefeitura (os links estão fechados no momento, e só estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 17 de dezembro).
- De 3 a 13 de fevereiro de 2026: nova etapa de designações e matrículas da Educação Infantil. 

DOCUMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Os documentos necessários para quaisquer um dos processos da Educação Infantil são os seguintes: 
* Certidão de Nascimento da criança
* CPF da criança
* Comprovante de residência com o nome do responsável legal da criança
* Carteira de Identidade e CPF do responsável legal da criança
* Carteira de vacinação atualizada da criança 

ENSINO FUNDAMENTAL
Para informações de prazos do Ensino Fundamental clique aqui. 

Texto: Joyce Noronha (MTb: 16.033)
Foto: Samuel Marques / Arquivo / Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria