As intervenções estarão focadas nas comunidades próximas ao Arroio Cadena e seus afluentes

A Prefeitura de Santa Maria assinou, nesta sexta-feira (12), o termo de compromisso para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão R$ 39,6 milhões destinados para a prevenção a desastres e drenagem urbana. A proposta, selecionada e habilitada pelo Ministério das Cidades, contempla vários pontos do Município conforme o estudo do Plano Municipal de Redução de Riscos, elaborado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Os recursos do Novo PAC serão utilizados para a elaboração de projetos e a execução de obras de recuperação, contenção de margem e controle de cheias para mitigação e erradicação do risco em áreas urbanas vulneráveis do município de Santa Maria. As intervenções estarão focadas nas comunidades próximas ao Arroio Cadena e seus afluentes, como as vilas Urlândia, Santos, Lídia, Chaminé, Arco-Íris e Babilônia e Beco do Guarani.

“A assinatura deste termo de compromisso marca um avanço fundamental para Santa Maria. Estamos garantindo investimentos para proteger nossas comunidades e enfrentar, com responsabilidade, os efeitos das mudanças climáticas. Com o apoio do Novo PAC, vamos executar obras estruturais que são aguardadas e que vão dar segurança para quem mais precisa”, afirma o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo.

Conforme a secretária de Planejamento e Administração do Município, Liana Ebling, a proposta de Santa Maria foi construída de modo interdisciplinar, contemplando os estudos da UFSM e também o trabalho técnico da própria Secretaria de Planejamento e Administração e das pastas de Infraestrutura e Mobilidade, de Habitação e Regularização Fundiária e de Resiliência Climática e Relações Comunitárias:

“Centenas de municípios pleitearam esses recursos junto ao Ministério das Cidades, que selecionou as melhores propostas de acordo com o orçamento disponível para 2025 e a qualidade técnica apresentada. A seleção de Santa Maria representa um grande passo para que consigamos trabalhar na prevenção de desastres”, celebra Liana.

PRÓXIMOS PASSOS

O termo de compromisso assinado nesta sexta-feira funciona como uma pré-garantia dos recursos. A garantia definitiva se dará em até seis meses, com a apresentação dos projetos e dos termos de referência pelo município à Caixa Econômica Federal. Após, a Caixa analisa esses termos de referência e os anteprojetos, para, então, autorizar a licitar. O crédito efetivo dos recursos em conta ocorre depois da licitação.

Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Arte: Gibran Carrazzoni (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria