Decreto prevê plantio planejado, manejo adequado, participação comunitária para ampliar cobertura vegetal urbana e a obrigatoriedade de novas construções realizarem o plantio no passeio público

A Prefeitura oficializou, nesta sexta-feira (24), em ato na Perimetral Dom Ivo Lorscheiter, Bairro Passo D’Areia, uma etapa importante em prol de uma Santa Maria mais arborizada. O decreto de arborização, assinado pelo prefeito Rodrigo Decimo, prevê uma série de ações para o fortalecimento da cultura ambiental no Município. O decreto foi elaborado pelas secretarias de Meio Ambiente, de Urbanismo e Projetos, de Licenciamento e Desburocratização, e de Serviços Públicos.

O ato de assinatura foi seguido do plantio simbólico de uma muda da árvore da espécie pau-ferro. Desde as últimas semanas a avenida tem recebido o plantio de árvores, totalizando 110 já plantadas. Ao todo, o local receberá 170 paus-ferros e 30 ipês-roxos, que serão plantados no canteiro central. 
A ação faz parte do projeto “Rua Mais Arborizada”, realizado em parceria com a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), que contribui com a doação de mudas e adubos, e com a Corsan/Aegea, através da disponibilização de água para regar as mudas de árvores.

“Agradeço a todos pela presença neste ato, que ele é simbólico, mas é muito marcante para que a gente possa dar o pontapé inicial nesse grande projeto, que é um projeto de arborização da nossa cidade. Nossa gestão está comprometida, com o envolvimento de várias secretarias, para tornar deste decreto um novo marco para o Município. Santa Maria tem muitas coisas boas e agora também vai ter arborização”, afirmou o prefeito.

Neste sentido, o prefeito também ressaltou a participação e o acompanhamento do Ministério Público nas etapas que antecedem a elaboração do Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana, documento mais completo do que o decreto, que deverá ter seus estudos executados pelo curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Diego Rigon, o decreto de arborização estabelece uma série de normas que devem ser seguidas nos novos projetos da construção civil no Município, sejam eles residenciais ou comerciais. Dentre o regramento está a obrigatoriedade da arborização do passeio público em todos os projetos, salvo exceções, o manejo e conservação das espécies. Identificação das espécies arbóreas sugeridas e as proibidas.

“O decreto é um instrumento que vai servir para o Município direcionar e conduzir a arborização urbana com regras. É planejamento, é enxergar a cidade mais ajustada, uma cidade preparada para as mudanças climáticas. Hoje vemos a diferença da temperatura no centro da cidade em relação aos aos bairros, tem muita diferença. E isso passa pelo planejamento da arborização”, declarou Rigon.

A vice-prefeita, Lúcia Madruga, destacou o modo como a publicação do decreto representa o cuidado com as futuras gerações:

“O trabalho em equipe, com a expertise de cada secretaria atuando nos temas necessários, mostra que existe, sim, a possibilidade de transformarmos Santa Maria para melhor. Este é um marco importantíssimo para a cidade”.

Presentes no ato, os vereadores Guilherme Badke e Luiz Carlos Fort comentaram a respeito das novas possibilidades de utilização de áreas verdes a partir do decreto.

O DECRETO

São objetivos do decreto definir as diretrizes de planejamento, implantação e manejo da arborização urbana. Promover a arborização como instrumento de desenvolvimento urbano e qualidade de vida. Compatibilizar a arborização urbana já existente com as estruturas viárias, por meio da realização de podas, sempre que possível, a fim de evitar a supressão dos espécimes arbóreos.

O decreto também busca envolver e integrar a população e as organizações públicas e privadas com vistas à manutenção e à preservação da arborização urbana.

Para facilitar o entendimento da população e seguir como guia, foram elaboradas duas cartilhas explicativas que abordam os detalhes da arborização urbana, com a exemplificação do porte adequado de árvore para cada local e as espécies recomendadas. Confira as cartilhas anexadas.

Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: João Alves (MTb: 17.922)
Secretaria de Comunicação 
Prefeitura Municipal de Santa Maria