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30/08/2025 30/08/2025 16h24m
Em celebração ao Dia da Habitação, Prefeitura entrega matrículas para 170 famílias do Altos da Lorenzi
Títulos de propriedade eram aguardados pela comunidade há mais de 25 anos
A tarde deste sábado (30) foi de festa e conquista para 170 famílias do núcleo urbano Altos da Lorenzi, no Bairro Lorenzi, Região Sul de Santa Maria. Em um evento especial que integra as ações da Prefeitura alusivas ao Dia Nacional da Habitação, celebrado em agosto, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizou a entrega das tão sonhadas matrículas dos imóveis, concretizando um direito aguardado pela comunidade há mais de 25 anos. A ação ocorreu na Área Verde da Rua dos Desbravadores e contou com atividades para toda a comunidade.
"Hoje é um dia histórico para nossa cidade. Entregar a propriedade a vocês é reconhecer a luta, o esforço e a perseverança de cada um. É fruto do trabalho diário de servidores comprometidos em transformar vidas. Que este documento seja símbolo de conquista, dignidade e futuro. Parabéns a todos que tornaram este momento possível”, afirmou a vice-prefeita Lúcia Madruga.
O evento, que iniciou às 14h, transformou-se em uma grande confraternização comunitária, celebrando não apenas a conquista do título de propriedade, mas também o fortalecimento dos laços entre os moradores. Além do momento solene da entrega dos documentos, a Prefeitura disponibilizou diversas atrações e serviços, como mateada, brinquedos infláveis para as crianças, atendimento do Programa Emprega Santa Maria e do Centro de Referência da Mulher, além de um espaço de massoterapia e aferição de pressão arterial.
“Este é o resultado de um esforço conjunto e de muito trabalho técnico da nossa equipe. Sabemos da longa espera da comunidade do Altos da Lorenzi e, por isso, nos dedicamos para que este dia chegasse. A matrícula é a garantia de que o imóvel é, de fato e de direito, de cada um desses moradores, permitindo acesso a crédito, a possibilidade de herança e a valorização de um patrimônio construído com muito suor", pontuou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt.
Com a matrícula em mãos, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, o que lhes garante segurança jurídica, possibilita o acesso a financiamentos para melhorias, facilita a sucessão familiar e valoriza o patrimônio.
"Hoje celebramos o fim de uma longa espera. A partir de agora, cada rua tem matrícula, cada família tem moradia digna e ninguém mais chamará este lugar de invasão. É o reconhecimento de anos de luta, união e perseverança. Que este momento seja o início de uma nova história, com segurança, dignidade e orgulho para todos”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social Juliano Soares.
A iniciativa ocorre no mês que sedia o Dia Nacional da Habitação, buscando dar visibilidade e acelerar as políticas habitacionais no Município.
O Dia Nacional da Habitação é comemorado anualmente em 21 de agosto. A data foi instituída em 1964, em homenagem à aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação e à criação do Banco Nacional da Habitação (BNH). A celebração serve para refletir sobre a importância da moradia digna como um direito fundamental e ressaltar a necessidade de políticas habitacionais eficazes.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e à titulação de seus ocupantes. A Prefeitura de Santa Maria é referência no tema, tendo viabilizado a regularização de mais de 13,2 mil matrículas nos últimos anos. Até o momento, já são 114 núcleos urbanos regularizados (localidades, vilas, loteamentos, conjuntos habitacionais) e outros 43 em processo de regularização.
Com a matrícula, o proprietário pode vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica. O bem também pode ser usado em financiamentos imobiliários e passa a ter maior valor agregado. Uma vez regularizado, o local pode ser ampliado ou reformado conforme a legislação vigente, aproveitando todos os benefícios que a formalização proporciona.
As pessoas que ainda não receberam retorno sobre a entrega das matrículas, que precisam resolver pendências documentais ou que não puderam comparecer à ação deste sábado, devem retirar o documento na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2277, térreo), de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.
Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Fotos: Guilherme Brum (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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