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23/11/2023 24/11/2023 15h57m
Com propostas aprovadas no programa Minha Casa, Minha Vida, Santa Maria irá construir 340 novas habitações
A aprovação das propostas submetidas pelo Município em julho foi divulgada nesta quarta (22) pelo Ministério das Cidades. Empreendimentos habitacionais serão construídos na Avenida Osvaldo Cruz, no Bairro Km 3
Santa Maria teve dois empreendimentos habitacionais aprovados para a implementação de novas moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (22), na Portaria nº 1.482, do Ministério das Cidades, e irá contemplar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
Os dois empreendimentos são condomínios verticais – com um total de 340 apartamentos de aproximadamente 45 metros quadrados cada –, que serão construídos na Avenida Osvaldo Cruz, no Bairro Km 3, Região Nordeste do Município, para a população.
Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Município, Wagner Bitencourt, com o advento do novo programa MCMV, o Município já tinha condições, e terreno preparado, para receber até 500 unidades. Foram projetados três empreendimentos habitacionais que, em julho, foram protocolados junto à Caixa Econômica Federal, gestora financeira do Minha Casa, Minha Vida. A Caixa, por sua vez, aceitou a proposta e a encaminhou ao Ministério das Cidades.
“Essa aprovação da Caixa qualificou nosso terreno como de nível superior, pela localização e pela quantidade de serviços, como escolas e unidades de saúde no entorno, bem como por questões topográficas. A partir disso, foi para análise do Ministério das Cidades, que aprovou dois dos três empreendimentos. Estamos, hoje, muito contentes, pois estamos garantidos em 340 apartamentos, que vão amparar diversas famílias”, reforça o secretário.
Por parte do Município, os próximos passos incluem um trâmite de confirmação junto à CEF e a abertura de um chamamento público para selecionar construtora(s). Uma vez iniciadas, as obras têm prazo de 18 meses para serem concluídas.
“Agora, o Município vai reafirmar o interesse na construção destas 340 unidades habitacionais junto à CEF, e faremos, nos próximos dias, um chamamento público, no qual vamos reconhecer quais as empresas irão construir esse empreendimento. Com as obras em andamento, seremos comunicados para encerrar o Cadastro de Habitação 45 dias antes do sorteio, o que é uma previsão legal dentro das normas do programa”, explica Bitencourt.
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa do governo federal cujo objetivo é facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. O programa contribui para reduzir o déficit habitacional e promove o desenvolvimento urbano. Para participar, o candidato deve possuir cadastro de habitação atualizado, que deverá ser feito na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. O cidadão sorteado para uma das unidades pela Caixa, por meio do Cadastro de Habitações, pagará prestações conforme a sua renda bruta mensal declarada. Confira os valores das prestações:
- Para pessoas com renda de até R$ 1.320,00, o valor da prestação será de 10% do valor da renda
- Para pessoas com renda de R$ 1.320,01 até R$ 2.640,00, o valor da prestação será de 15% do valor da renda
Clique aqui para saber como fazer o cadastro e quais documentos são necessários. Para conferir a situação cadastral, basta acessar aqui.
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Fotos: Guilherme Brum (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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