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08/02/2021

Fiscalização realiza mais de 100 vistorias no final de semana em prevenção à Covid-19


Foram emitidos nove autos de infração e sete notificações entre sexta-feira (5) e domingo (7)

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, realizou 128 vistorias, entre sexta-feira (5) e domingo (7), com foco em estabelecimentos comerciais e pessoas físicas por descumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 estabelecidas por meio de Decretos Executivos. No total, foram 16 notificações, sendo nove autos de infração e sete notificações. 

Os autos de infração foram emitidos contra os seguintes estabelecimentos, nas seguintes situações: uma conveniência de um posto de combustível por descumprir o horário de funcionamento; duas farmácias por não armazenarem corretamente os medicamentos termossensíveis; dois locais particulares, por realizarem festas, receberam a notificação porque Santa Maria está em bandeira vermelha e é proibida a realização de eventos neste período; um lanche rápido, uma lancheria e um restaurante por descumprirem o horário de funcionamento; e um restaurante por não respeitar o distanciamento de 2 metros entre as mesas.

Com o objetivo principal de evitar a junção de pessoas em Santa Maria em meio à pandemia, a Fiscalização Municipal Integrada segue com ações intensificadas em diferentes pontos do Município. Entre a noite de sexta-feira (5) e a madrugada deste domingo (7), os agentes de segurança percorreram bairros de Santa Maria onde houve inúmeras denúncias de aglomeração de pessoas em estabelecimentos comerciais e em via pública por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). 

Na madrugada deste domingo (7), o Ciosp recebeu denúncia de aglomeração e de não uso de máscara em uma festa particular com cerca de 250 pessoas no distrito de Santo Antão, na estrada que dá acesso para o município de São Martinho da Serra. Ao chegar ao local, a força-tarefa constatou o fato, foram realizadas orientações a respeito dos Decretos Municipais, o responsável foi notificado e autuado pelos fiscais e foi lavrado Termo Circunstanciado pela Brigada Militar.

Em outra ação, a fiscalização foi averiguar uma aglomeração de mais de 100 pessoas, de não uso de máscara e consumo de bebida alcoólica em via pública na Rua Silva Jardim e na Rua do Rosário, no Bairro Rosário. Ao chegar ao local, foi constatado o fato, porém, ao perceber a chegada da equipe da força-tarefa, o público se dispersou rapidamente. No entanto, com as pessoas que a equipe conseguiu contato, foi realizada orientação, e elas foram dispersadas. No mesmo local, um comércio de bebidas foi autuado e notificado por exercer atividade sem a licença necessária.

Neste mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 149 denúncias de casos de aglomerações de pessoas e 200 denúncias de outros tipos. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.

Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 5 e 7 de fevereiro

• Denúncias recebidas – 200 
• Denúncias de casos de aglomeração de pessoas recebidas – 149
• Vistorias realizadas – 128
• Notificações emitidas – 16

Alvos das vistorias
• Atividades recreativas – 1
• Bar – 11
• Casa noturna – 4
• Comércio em geral – 5
• Conveniência – 4
• Distribuidoras de bebidas – 17
• Farmácia – 7
• Festa e eventos – 2
• Lancheria – 11
• Lanches rápidos – 3
• Minimercado – 4
• Outros – 34
• Padaria – 2
• Praças – 9
• Restaurante – 10
• Sorveteria – 2
• Supermercado – 1
• Trailler – 1

Notificações emitidas
• Conveniência – 1 (descumpriu horário de funcionamento)
• Farmácias – 2 (não armazenar os medicamentos termossensíveis)
• Festa e eventos – 2 (bandeira vermelha é proibida a realização de festas e eventos)
• Lanches rápidos – 3 (funcionando fora do horário permitido)
• Lancheria – 1 (descumpriu horário de funcionamento)
• Outros – 4 (consumo de bebida em via pública)
• Restaurante – 1 (não respeitou o distanciamento de 2 metros entre as mesas)
• Restaurante – 1 (descumpriu horário de funcionamento)
• Restaurante – 1 (execução de música ao vivo)

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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