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26/03/2020 26/03/2020 16h47m

Para verificar mudança de preços devido à pandemia de Covid-19, Prefeitura notifica 15 supermercados


Procon recebeu denúncias de alta não justificada nos valores de produtos da cesta básica e de higiene

Diante do quadro de pandemia de coronavírus, e seguindo o Decreto Executivo nº 55, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Maria, em ação conjunta com a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana e a Polícia Civil, notificou 15 supermercados, nesta quinta-feira (27). O Executivo Municipal vai verificar suspeitas de alterações de preços de produtos devido à pandemia de coronavírus.

Desde o dia 17 de março, o Procon já vinha atendendo a denúncias referentes à alteração de valores de produtos como álcool em gel e máscaras, principalmente em farmácias.

“Os produtos alvo da ação de fiscalização são os principais da cesta básica e de higiene. Pedimos as notas fiscais para verificar o preço de compra e o preço atual praticado. A suspeita dos denunciantes é de que houve uma alta não justificada nos valores. Visamos ao respeito ao consumidor, ainda mais em um momento de pandemia, onde as pessoas estão mais vulneráveis”, disse o superintendente de Fiscalização, Marcio Abbade.

Foram solicitadas as notas fiscais de compras de dezembro de 2019 e de janeiro, fevereiro e março de 2020. Os supermercados têm até cinco dias úteis para apresentar as notas. O Procon fará um auditoria na documentação. Caso sejam constatados preços abusivos, os locais, como as farmácias, podem ser multados conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Como denunciar ao Procon

Horários de atendimento por telefone

  • Manhã e tarde: segunda a sexta-feira (8h30min às 16h30min)

Atendimento

Plataforma digital

  • Utilização da plataforma online www.consumidor.gov.br
  • A reclamações, quando possível, serão realizadas, preferencialmente, na plataforma virtual consumidor.gov, que não exige atendimento presencial

Texto: João Pedro Lamas (Mtb 17.688)
Fotos: Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria





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