Mutirão ocorrerá de 22 a 24 de fevereiro nas COHABs Tancredo Neves, Vila Kennedy, Fernando Ferrari e Santa Marta

A partir desta quinta-feira (20) até sábado (22), os moradores das extintas COHABs RS, em Santa Maria, que desejam obter a escritura definitiva do imóvel em seus nomes, terão uma grande oportunidade, já que será realizado um mutirão no Município. Na manhã desta terça-feira (20), assessores da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação estiveram na Prefeitura Municipal, onde se reuniram com o superintendente de Habitação, Wagner Bitencourt, e com o chefe de Gabinete do vice-prefeito, Rafael Dulor, para definir como funcionará o processo de regularização. A Prefeitura de Santa Maria é parceira neste mutirão, apoiando os processos com pessoal. Ressalta-se que a Prefeitura está isentando os moradores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), diminuindo, assim, o custo para a regularização.

O mutirão ocorrerá nas COHABs Tancredo Neves, Vila Kennedy, Fernando Ferrari e Santa Marta (confira abaixo os dias e horários). O Governo do Estado alterou a legislação da extinta COHAB RS, permitindo aos moradores facilidades no reconhecimento dos imóveis quitados, concedendo a escritura pública definitiva ao atual morador que comprove, por documentos e testemunhas, a ocupação do imóvel pelo período de cinco anos.

“É uma grande oportunidade de os moradores obterem a escritura de seu imóvel”, disse o superintendente de Habitação.

Neste processo, os moradores que possuem contratos de gaveta e até então estavam impedidos de receber a escritura por falta de documentos terão a facilidade de reconhecimento da titularidade administrativamente. Segundo o Governo do Estado, o esforço busca a regularização fundiária dos imóveis já quitados ainda em nome do Estado.

LOCAL DOS MUTIRÕES
22 de fevereiro
COHAB Tancredo Neves -  das 09h ao meio-dia e das 13h30min às 18h
Local: CIEP Paulo Lauda (Avenida Paulo Lauda, 851)

23 de fevereiro
COHAB Vila Kennedy – das 9h ao meio-dia
Local: Escola Marechal Rondon (Rua Otelo Rosa, 230)

23 de fevereiro
COHAB Fernando Ferrari – das 13h30min às 18h
Local: Associação Comunitária Fernando Ferrari

24 de fevereiro
COHAB Santa Marta – das 09h ao meio-dia
Local: E.E.E.B. Augusto Ruschi (Rua Dr. Paulo Silva e Souza)

Documentos Necessários
Declaração de Testemunhas 
Documentos Necessários para Regularização de Imóveis da Extinta Cohab RS
acesse o site: www.obras.rs.gov.br/cohabrs

Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: João Alves
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria