Secretaria de Município de Cultura
27/11/2023 27/11/2023 14h46m
Prefeitura divulga projetos habilitados por análise técnica na Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria
Empreendedores culturais com projetos inabilitados têm até o próximo sábado (2) para submeter recurso. Divulgação do resultado dos recursos está prevista para 5 de dezembro, e resultado preliminar da seleção final em 26 de dezembro
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria da Cultura, divulga o resultado da 1ª Etapa dos Projetos Culturais a serem incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) no ano de 2024. Esta etapa diz respeito à Análise Técnica realizada pela Coordenação da LIC-SM, sendo a próxima etapa a Seleção Final. A listagem completa pode ser vista no documento em anexo.
Conforme o item 4.3 do edital da LIC-SM 2024, empreendedores culturais com projetos inabilitados têm até sábado (2) para submeter recurso com todos os anexos necessários na Área do Usuário do site da Prefeitura.
Além do Formulário Modelo Para Interposição de Recurso, o proponente deverá reenviar o Formulário-Padrão, a Planilha Orçamentária e os Anexos Obrigatórios, com as devidas correções, caso a inabilitação aponte inconstâncias em algum destes itens.
Após a apresentação do recurso, o proponente poderá ter o seu projeto reavaliado pela coordenação da LIC-SM, para sanar as razões que motivaram a sua inabilitação. Também segundo o edital, a divulgação do resultado dos recursos está prevista para o dia 5 de dezembro, e o resultado preliminar da seleção final em 26 de dezembro.
A LIC-SM 2024, conforme a lei municipal, poderá arrecadar até R$ 1.991.500,00 para captação dos projetos. Informações e esclarecimentos sobre o processo devem ser solicitados junto à Secretaria de Município da Cultura pelo telefone (55) 31741561 e pelo e-mail sistemalicsm@gmail.com.
CRONOGRAMA DA LIC-SM 2024
• 28 de novembro a 2 de dezembro – Apresentação de recursos dos projetos inabilitados
• 5 de dezembro – Divulgação do resultado dos recursos
• 6 a 22 de dezembro – Seleção Final pela Comissão Normativa
• 26 de dezembro– Divulgação preliminar da Seleção Final
• 27 de dezembro – Divulgação definitiva da Seleção Final
• A partir de 28 de dezembro – Entrega de uma via física dos projetos aprovados com todos os anexos na SMC. Recebimento do Certificado de Aprovação e assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade.
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Arte:Gibran Carrazzoni / PMSM
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