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Chamamento Público

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Chamamento Público - Inexigibilidade - 153/2026
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 153/2026: Execução do projeto Revitalizando espaços inclusivos II, pela Associação Colibri, que visa a finalização da reforma do prédio II com a revitalização de dois banheiros utilizados pelo público e a modificação de um espaço em refeitório para uso da equipe e dos atendidos pela OSC.

Situação Atual: Certame encerrado
Chamamento Público - Inexigibilidade - 145/2026
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 145/2026: Execução do projeto Qualificação dos espaços de atendimento da Associação Leon Denis parte VI, pela Associação Leon Denis, que visa a revitalização da sede da OSC e a reforma e melhorias estruturais de 03 (três) quitinetes utilizadas para a hospedagem de pacientes em tratamento oncológico e transplantados.

Situação Atual: Certame encerrado
Chamamento Público - Inexigibilidade - 144/2026
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 144/2026: Execução do projeto “Inclusão Plena: Desenvolvimento e Autonomia T21”, pela OSC Bem Viver – Associação dos Pais, Familiares e Amigos do Down/ Santa Maria, visa a execução de ações socioassistenciais voltadas ao desenvolvimento integral, autonomia e inclusão social das pessoas com síndrome de down, com qualificação das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Situação Atual: Certame encerrado
Chamamento Público - Inexigibilidade - 143/2026
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 143/2026: Execução do projeto “Qualificação dos Espaços de Atendimento da ASSFOR para Atendimentos socioassistenciais”, pela Associação Somando Forças - ASSFOR, que tem como objeto garantir e qualificar a defesa de bens e direitos sociais, estimular a solidariedade, as parcerias, e promover ações para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, atuando com os princípios básicos, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social e a NOB RH SUAS.

Situação Atual: Certame encerrado
Chamamento Público - Inexigibilidade - 141/2026
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 141/2026: Execução do projeto XXX FESTIMIRIM - Festival Artístico Cultural de Invernadas Mirins pelo Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul que visa a contratação de infraestrutura e outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, garantindo a continuidade das atividades culturais e o fortalecimento da cultura gaúcha local, em consonância com os objetivos institucionais da Administração Pública municipal e as normas legais aplicáveis.

Situação Atual: Certame encerrado
Chamamento Público - Inexigibilidade - 140/2026
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 140/2026: Execução do projeto “Proteção Integral para Pessoas Idosas Acamadas”, pela Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa o serviço de acolhimento institucional: abrigo para idosas com alto grau de dependência, com doenças crônicas degenerativas, necessitando de cuidados de equipe multiprofissional durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados em Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI, garantindo o pagamento dos salários da equipe, que é fundamental para a realização da integralidade do cuidado das assistidas acamadas.

Situação Atual: Certame encerrado
Chamamento Público - Inexigibilidade - 136/2026
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2026: Execução do Finalizando novo espaço inclusivo, pela Associação Colibri, que visa a finalização da reforma dos corredores externos para a acessibilidade entre as salas de atendimento e os banheiros para a implantação do Centro de Atendimento em Saúde - CAS TEAcolhe.

Situação Atual: Certame encerrado
Chamamento Público - Inexigibilidade - 135/2026
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2026: Execução do projeto Futsal de Santa Maria em Evidência pela Associação Universitária de Futsal de Santa Maria – AUFSM, que visa a contratação de profissionais de educação física para diferentes funções, serviços de transporte, ambulância, segurança, qualificação de profissionais e contabilidade e aquisição de uniformes para treinamentos e jogos.

Situação Atual: Certame encerrado
Chamamento Público - Inexigibilidade - 133/2026
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 133/2026: Execução do projeto “Desenvolver para crescer”, pela Associação Espírita Francisco Spinelli que visa a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para 35 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de oficinas de artes, capoeira e música, em articulação com a rede socioassistencial (CRAS/CREAS) e demais políticas setoriais, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).

Situação Atual: Certame encerrado
Chamamento Público - Inexigibilidade - 129/2026
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 129/2026: Execução do projeto Aquisição de cadeiras e Materiais gráficos para divulgação das atividades culturais pela Associação Cultural Ein Prosit (ACEP), que visa a aquisição de material de consumo e contratação de outros serviços de Pessoa Jurídica, buscando a melhoria da infraestrutura física e operacional do espaço cultural.

Situação Atual: Certame encerrado