Termos de Portaria
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ARQUIVO
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IDENTIFICAÇÃO
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ÓRGÃO CONVENENTE
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ASSINATURA
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UNIDADE
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ADITIVOS
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51/2025 | Reconduz e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC. | 19/05/2025 | SG | - |
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49/2025 | Designa os representantes governamentais para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 14/05/2025 | SG | - |
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42/2025 | Designa servidor responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição. | 08/05/2025 | SG | - |
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41/2025 | Revoga as Portarias nºs 92, de 17 de novembro de 2022, 34, de 3 de junho de 2024, 35, de 3 de junho de 2024, 57, de 2 de setembro de 2024, inciso III do art. 1º da Portaria nº 4, de 19 de janeiro de 2024, e inciso IV do art. 1º da Portaria nº 8, de 23 de | 08/05/2025 | SG | - |
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40/2025 | Designa servidor para compor a Comissão Técnica Permanente do Município de Santa Maria para avaliar imóveis. | 02/05/2025 | SG | - |
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39/2025 | Designa servidora para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme o Decreto Executivo nº 35, de 23 de janeiro de 2017, em substituição. | 30/04/2025 | SG | - |
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37/2025 | Designa o Presidente e os membros da Comissão Permanente de Seleção por meio de Chamamento Público para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordo de Cooperação. | 29/04/2025 | SG | - |
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38/2025 | Designa servidores para exercer as atividades de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 29/04/2025 | SG | - |
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36/2025 | Nomeia representantes para compor o Grupo de Trabalho do Programa Municipal Mosaico de Saberes do Campo - PROMSAC. | 29/04/2025 | SG | - |
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35/2025 | Designa representantes para compor o Conselho Consultivo da Reforma da Previdência. | 25/04/2025 | SG | - |
| ARQUIVO | IDENTIFICAÇÃO | ÓRGÃO CONVENENTE | ASSINATURA | UNIDADE | ADITIVOS |