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Identificação
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Órgão Convenente
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Assinatura
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Unidade
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Aditivos
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| 23/2026 | Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Contribuintes de Santa Maria, em substituição. | 04/05/2026 | SG | - | |
| 22/2026 | Nomeia membros para compor a Comissão Gestora Municipal, a Comissão Gestora Municipal Ampliada e a Comissão Técnica de Apoio, responsáveis por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação. | 30/04/2026 | SG | - | |
| 21/2026 | Designa o Gestor do Parque Industrial e Tecnológico. | 29/04/2026 | SG | - | |
| 20/2026 | Designa representantes para integrar o Conselho Consultivo Parque Natural Municipal dos Morros - PNMM. | 23/04/2026 | SG | - | |
| 19/2026 | Reconduzir representante para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Santa Maria. | 22/04/2026 | SG | - | |
| 18/2026 | Reconduzir o representante para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Santa Maria. | 13/04/2026 | SG | - | |
| 17/2026 | Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Contribuintes de Santa Maria, em substituição. | 13/04/2026 | SG | - | |
| 16/2026 | Nomeia representantes para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, 2026 e 2027. | 07/04/2026 | SG | - | |
| 15/2026 | Designa servidores para compor a Comissão Técnica Permanente do Município de Santa Maria para avaliar imóveis. | 02/04/2026 | SG | - | |
| 14/2026 | Designa servidores para exercer as atividades de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 24/03/2026 | SG | - |