Secretaria de Município da Educação
13/01/2015 13/01/2015 18h13m
Prefeitura notifica empresa por má qualidade na construção de creche, na zona Oeste da cidade
O esforço da administração municipal em ampliar as vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil (creches) para todas as crianças de zero a cinco anos, tem encontrado alguns entraves. Após duas licitações sem nenhuma empresa interessada para a conclusão da obra da EMEF Cipriano da Rocha, nesta segunda-feira (12), foi emitida uma notificação de advertência à empresa MCV Componentes Plásticos Ltda, responsável pela construção da Creche do Bairro Nova Santa Marta, referente à qualidade dos produtos empregados na obra. A mesma notificação já foi expedida à empresa apontando problemas semelhantes na construção de mais duas creches, a Monte Belo e a Santa Marta.
No documento, a fiscalização do empreendimento, coordenada pelo superintendente de Elaboração de Projetos da prefeitura, engenheiro José Antonio Gomes, constata, entre outras irregularidades, paineis empenados, rachaduras, fissuras, descolamentos e cortes mal feitos. Também é verificado que parte dos problemas, como empenamento e deslocamento das placas, se deve à exposição das peças ao meio ambiente, que ou estão desprotegidas ou foram cortadas nos encaixes, permitindo a infiltração de água dentro dos painéis. Por fim, as sapatas metálicas apresentam início de oxidação. “Para evitar estes problemas o material deve ser estocado em contêiner, na obra, com todo o material dos blocos”, aponta Gomes.
O superintendente explica que após o recebimento da notificação, conforme estipulado no contrato, a empresa tem 48 horas para atendimento das demandas. Também é concedido à empreiteira amplo direito de defesa. “A empresa deve reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto do Edital e seus anexos, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes dos produtos empregados ou da execução do serviço”, conforme consta na Cláusula Sétima do contrato.
Atualmente estão em construção em Santa Maria, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, cinco Escolas Municipais de Educação Infantil, as chamadas creches, voltadas a crianças de zero a cinco anos. São elas, a Creche do Bairro Medianeira; Creche da Nova Santa Marta; Creche Diácono João Luiz Pozzobon; Creche Monte Belo; e a Creche do Residencial Lopes. “No ano passado foi dada Ordem de Serviço para a construção de cinco creches, que estão em andamento, e este ano queremos autorizar a construção de mais sete escolas”, explica Gomes.
Destas 12 instituições de ensino, 10 serão construídas pela metodologia inovadora, no sistema pré-moldado (como é o caso das cinco que estão em andamento) e duas pelo método tradicional. O montante do investimento é de R$ 16,8 milhões, sendo que o fornecimento do terreno é de responsabilidade do município, a título de contrapartida. “Nossas maiores dificuldades são o processo de seleção, a quantidade e a qualidade da mão de obra, e a logística adotada pela empresa”, analisa o superintendente.
Secretária de Educação já tem planejamento para atender a demanda
A secretária de Município da Educação, Silvana Guerino, explica que a demanda de atendimento de crianças de zero a cinco anos, na Rede Municipal de Ensino, é de 2,5 mil crianças. Frente a este público, segundo a secretária, a estratégia da Smed é a ampliação de turmas e o aumento de compra de vagas em escolas filantrópicas.
Silvana adianta que até 2016 o município tem como meta o atendimento de todas as crianças de quatro e cinco anos e de 50% de zero a três anos. Neste sentido, segundo a titular da pasta da Educação, o planejamento da construção das creches é para atender esta meta. “Infelizmente estamos enfrentando este tipo de problema”, lamenta a secretária.
Na avaliação da secretária de Educação, hoje, não é mais a prefeitura que não consegue construir as creches necessárias para o atendimento das demandas, porém a empresa contratada dentro do que foi contratado. “Não há preocupação com o cumprimento de prazos e nem com a qualidade do serviço”, relata Silvana. Por outro lado, salienta a secretária, atualmente é exclusivamente de responsabilidade do município o atendimento desta faixa etária. “Não se divide mais com o Estado”, explica.
Por fim, a secretária declara que a sua expectativa é conseguir atender às demandas por vagas, para que as famílias tenham um local adequado para deixar os seus filhos. “A prefeitura está trabalhando para isto”, finaliza.
Texto: Jornalista Vera Jacques (MTb 5.972)
Fotos: Arquivo/Prefeitura
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