Secretaria de Município da Educação
Fórum Municipal de Educação (FME)
O Fórum Municipal de Educação de Santa Maria (FME/SM), criado pela lei Municipal n° 5950, de 24 de dezembro de 2014, tem por objetivo acompanhar o processo de elaboração, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação da política de educação no Município de Santa Maria, especialmente no que se refere ao Plano Municipal de Educação.
O Fórum ainda tem a competência de convocar, planejar e coordenar a realização das Conferências Municipais de Educação, bem como divulgar suas deliberações, além de planejar e organizar espaços de debates sobre a política educacional no Município.
Composição do Fórum Municipal de Educação de Santa Maria:
Integrado por membros permanentes, o FME/SM conta com representação legal e obrigatória dos seguintes órgãos e entidades:
Secretária de Educação - Coordenadora;
Representante do Conselho de Educação - Coordenador Assistente;
4 (quatro) Representantes da Secretaria de Educação - um de cada modalidade de ensino: Infantil, Fundamental, EJA e Técnico;
1 (um) Representante do SINPROSM;
1 (um) Representante do Conselho Alimentação Escolar;
1 (um) Representante do Conselho Acompanhamento do FUNDEB;
1 (um) Representante do Conselho Escolar;
1 (um) Representante do Conselho Tutelar;
1 (um) Representante da Saúde;
1 (um) Representante da Secretaria de Município do Desenvolvimento Social;
1 (um) Representante dos estudantes;
1 (um) Representante da UAC ou Associação de Bairros.
Ainda poderão participar do Fórum outros órgãos e entidades:
Representantes do Poder Executivo Municipal;
Representantes do Poder Legislativo Municipal;
Representantes do Ministério Público;
Representantes do Conselho Municipal de Educação;
Representantes da Coordenadoria Estadual de Educação;
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social;
Representantes de Conselhos Profissionais atuantes na área de educação;
Representantes de Conselhos Tutelares;
Representantes das entidades de profissionais de educação;
Representantes de instituições de ensino superior;
Representantes de instituições de educação básica, públicas e privadas, assim como profissionais que trabalhem em modalidades especializadas;
Representantes de Instituições de educação profissional;
Representantes do movimento estudantil;
Representantes de associações de bairros.
Coordenadora - Secretária de Município da Educação Professora Lúcia Rejane da Rosa Gama Madruga.
Coordenadora Assistente - Presidente do Conselho Municipal de Educação Professora Carine Daiana Binsfeld.
Responsável Técnico (SMEd) - Professor Lucas Dalfolo Cassanta.
E-mail institucional - forum.municipalsm@edu.santamaria.rs.gov.br
Telefone - (55) 3174-1510 opção 9.
Endereço - Alameda Montevideo, 313, Ed. Sobral Pinto, 1º e 2º andares, Bairro Nossa Sra. das Dores, Santa Maria, RS. CEP: 97050-060 (junto à SMEd).
Documentos
- Portaria nº 68/2024 - Designa os membros do Fórum Municipal de Educação - Retiradas: 50
- Lei nº 6001/2015 - Estabelece o Plano Municipal de Educação e dá outras providências - Retiradas: 214
- Lei Ordinária 5950/2014 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Santa Maria - RS - Retiradas: 195
- Conae - Documento final - Retiradas: 210