Secretaria de Município da Saúde
05/09/2017 06/09/2017 08h28m
Prefeitura e Defensoria Pública assinam termo de cooperação para evitar a judicialização da Saúde
Desde que o trabalho iniciou, foi registrada uma redução de 92% nas judicializações da área da Saúde mental no Município
Empenhado em alcançar melhores resultados na área da Saúde e oferecer um serviço de qualidade à população, o prefeito Jorge Pozzobom assinou, na tarde desta terça-feira (05), um termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado. O documento formaliza as ações que já vêm sendo realizadas em conjunto pelas duas instituições e que buscam reduzir as demandas judiciais relacionas à Saúde, otimizando e melhorando os serviços oferecidos na área no Município.
Na oportunidade, quando o termo também foi assinado pelo defensor público Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, o prefeito Pozzobom ressaltou que, em 2016, os valores bloqueados em função da judicialização da Saúde chegaram a R$ 1,8 milhão e que, neste ano, somam apenas R$ 400 mil até o momento. Desde que o trabalho começou a ser desenvolvido, foi registrada uma queda considerável na judicialização em relação à Saúde mental, chegando à redução de 92% no número de ações no mês de agosto.
“Esse é um trabalho feito a muitas mãos e que tem um simbolismo de amor e gratidão. Quero que esse termo de cooperação que estamos selando aqui seja um grande modelo e que possamos, com ele, fortalecer o que está dando certo e corrigir o que precisa, sempre pensando naquelas pessoas que mais precisam”, ressaltou o prefeito, destacando que além dos setores das duas instituições envolvidos no trabalho, também foi disponibilizada uma estagiária do Direito, a estudante Natalia Dessbsell de Campos, que está atuando diretamente na Defensoria.
Durante o ato, o defensor público Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições como forma de garantir a melhoria nos serviços.
“A crise econômica de hoje afeta, sobretudo, o gestor municipal. E nós como Defensoria Pública temos que ter a sensibilidade de cooperar com o gestor sem descuidar do atendimento e assistência ao nosso público-alvo, que é quem mais precisa. Essa ação vai te fazer um vencedor, prefeito, um gestor preocupado com as finanças do Município e, principalmente, com a Saúde da cidade”, ressaltou Heerdt.
Na solenidade, a procuradora Geral do Município, Rossana Boeira, e a secretária de Saúde, Liliane Mello Duarte, também ressaltaram a importância da assinatura do termo de cooperação entre as partes, ressaltando os benefícios para a comunidade que depende da Saúde Pública.
“Esse é um grande marco para nós, pois são entes públicos voltados a resolver o problema e proporcionar melhorias na Saúde Pública, dando dignidade a quem mais precisa”, disse Rossana.
“Como secretária é uma honra vivenciar esse momento. Essa é uma parceria tão sonhada e que agora se concretiza. Sabemos das nossas dificuldades e parcerias assim fazem com que os recursos, que hoje são escassos, sejam melhor investidos”, complementou Liliane.
O ato contou ainda com a presença do controlador geral do Município, Alexandre Lima; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SM), Péricles Lamartine Palma da Costa; e dos defensores públicos Ana Carina Teixeira Dal Ponte, Carlos Escobar Guimarães, Raquel Dorneles Loy e a dirigente regional Valéria Brondani.
Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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