Secretaria de Município de Finanças
22/03/2018 23/03/2018 09h27m
Sorteados no Nota Fiscal Gaúcha recebem prêmios entregues pela Prefeitura de Santa Maria
Solenidade ocorreu no Salão do Júri, no Fórum de Santa Maria
Na manhã desta quinta-feira (22), a Prefeitura de Santa Maria e o Governo do Estado realizaram a entrega de prêmios do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A cerimônia lotou o Salão do Júri, no Fórum do Município, reunindo autoridades municipais e estaduais, convidados e representantes de entidades parceiras. O ato contou ainda com a presença de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pão dos Pobres Santo Antônio. A instituição de ensino foi a mais indicada, pelo segundo ano consecutivo, no programa municipal Peça Nota Santa Maria. Os estudantes apresentaram paródias e poesias com o tema “Educação Fiscal” no início da solenidade.
O vice-prefeito Sergio Cechin, acompanhado pelo secretário de Finanças, Jean-Pier de Vasconcelos Esquia, deu as boas vindas aos presentes, destacando o trabalho da servidora Rosaura Vargas à frente do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF).
“Os servidores do Poder Executivo são muito dedicados em suas funções. Mas, além da dedicação, na Rosaura nós percebemos algo que é fundamental em qualquer profissão: o amor pelo que se faz. E a Prefeitura tem trabalhado para promover a cidadania com ações de Educação Fiscal, Educação Ambiental e Educação para o Trânsito. Pois são elas, as crianças, que levam a informação até os adultos em casa”, afirmou o vice-prefeito.
Antes da entrega dos prêmios aos oito santa-marienses sorteados na segunda edição do ano no Nota Fiscal Gaúcha, a coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal, Rosaura Vargas, explicou à plateia o funcionamento do programa, que atua junto aos alunos das escolas de ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal, envolvendo também servidores do Poder Executivo e sociedade em geral.
“O pagamento de impostos garante a aplicação de recursos que vão reverter em serviços oferecidos ao cidadão. O programa Peça Nota Santa Maria e Nota Fiscal Gaúcha são estímulos para que possamos cumprir nosso papel de pedir o documento ao efetuar suas compras”, explicou Rosaura.
Os presentes ainda ouviram os pronunciamentos do delegado da Receita Federal, Araquem Ferreira Brum – discorrendo sobre direitos sociais, aplicações e arrecadação fiscal no Estado nos últimos quatro anos. O delegado enfatiou a importância de destinar até 3% do Imposto de Renda, referente à campanha da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Imposto Solidário.
A delegada adjunta da Receita Estadual, Ivanice Zanini Schultes, explicou o funcionamento do programa Nota Fiscal Gaúcha.
“As pessoas precisam desmistificar essa ideia errônea de achar que incluir o CPF na nota fiscal é ruim. Incluir o número do CPF nas notas fiscais ajuda a fiscalizar as empresas, e não os cidadãos”, disse a delegada adjunta.
EM SANTA MARIA FORAM OITO PESSOAS PREMIADAS
O sorteio do Nota Fiscal Gaúcha ocorreu no dia 28 de fevereiro, em Panambi. Cidadãos gaúchos, cadastrados no programa, foram contemplados com prêmios em dinheiro sendo um prêmio no valor de R$ 300 mil, três prêmios de R$ 5 mil, 300 prêmios de R$ 1 mil e outros 500 prêmios de R$ 500.
O segundo sorteio do ano, premiou também, oito santa-marienses com o pagamento dos valores no total de R$ 10 mil, pagos pelo Município.Todos os cidadãos que comprarem no município de Santa Maria, cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha e que colocarem o CPF no momento da compra, concorrem aos prêmios mensais pagos pela Prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 6165 e Decreto Executivo nº 161/2017.
Na extração do mês de fevereiro, foram conhecidos os contribuintes que dividiram o montante de R$ 865 mil, a maior premiação deste sorteio foi para uma ganhadora da cidade de Caxias do Sul que ficou com os R$ 300 mil. Conheça os premiados em Santa Maria:
Rejane Beatriz Rehbein Bernardini – R$ 3 mil
Neiara Martins da Silveira – R$ 1 mil
Ricardo Salaberry Willeker – R$ 1 mil
Thais Diane Brito – R$ 1 mil
Lairane Rekovvsky – R$ 1 mil
Jocelia Segala – R$ 1 mil
Cesar Augusto Prior – R$ 1 mil
Luis Gustavo Soares dos Santos – R$ 1 mil
MAIS PRÊMIOS, MAIS SOLIDARIEDADE
O programa conta com mais de 1,5 milhão de cadastrados, sendo que a Secretaria da Fazenda ampliou o estímulo para que o cidadão conheça e participe da NFG. Desde janeiro, a premiação mensal passou de R$ 278 mil para R$ 865 mil. Serão R$ 15 milhões ao longo do ano para serem distribuídos entre os sorteados. Também houve aumento nos repasses para as entidades cadastradas, que terão R$ 15 milhões para dividir entre as três áreas: Saúde, Educação e Assistência Social.
A novidade de 2018 é a inclusão de entidades da causa animal entre as instituições que podem receber recursos da NFG. O valor de R$ 1 milhão está destinado para as ONGs que atuam na defesa e proteção dos animais, cujas indicações já podem ser realizadas.
A Nota Fiscal Gaúcha gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e auxiliar entidades, a NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA.
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Colaboração: Acadêmico de Jornalismo Pedro Lucca
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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