Secretaria de Município de Esporte e Lazer
24/09/2021 24/09/2021 15h18m
Entidades esportivas têm até esta sexta-feira (24) para fazer ou atualizar cadastro no Proesp-SM
O Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte incentiva projetos esportivos com captação de recursos
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), segue com o edital do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp-SM) 2022 aberto até esta sexta-feira (24). Os cadastros podem ser feitos na sede da pasta (Rua Venâncio Aires, 2.741 – em anexo ao Hotel Itaimbé), desta terça (21) até sexta-feira (24), das 8h ao meio-dia.
“O Proesp é o maior programa de incentivo ao esporte da Região Centro do Estado. No último edital, em 2020, antes da pandemia, foi disponibilizado cerca de R$ 600 mil para captação das entidades de Santa Maria. Quem pode participar do programa são projetos que se enquadram em pelo menos uma destas categorias: desporto educacional; deporto de participação; e esporte de rendimento. E que cumpram com os demais pré-requisitos do edital. É importante que as entidades fiquem atentas ao prazo de cadastro, que encerra já nesta sexta-feira, 24 de setembro”, destaca o secretário de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro.
O edital pode ser conferido na página da SMEL. Pelo Proesp, por meio da renúncia fiscal, a Prefeitura vai disponibilizar de 1% a 3% da receita proveniente do ISS, do IPTU e do ITBI, calculados sobre cada imposto. A entidade esportiva, por sua vez, após a aprovação do projeto — que terá valor máximo de R$ 25 mil —, precisa captar esse recurso junto a empresas e pessoas físicas de Santa Maria. A sede da entidade deve ser, obrigatoriamente, em Santa Maria.
Os projetos precisam se enquadrar em uma das três categorias: Desporto Educacional, Desporto de Participação e Esporte de Rendimento. Veja, abaixo, o que cada uma delas significa, conforme texto do edital:
Desporto Educacional: cujo público beneficiário é de alunos matriculados em instituições de ensino de qualquer sistema, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer
Desporto de Participação: caracteriza-se pela prática voluntária, compreendendo as modalidades desportivas com finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação ao meio ambiente
Esporte de Rendimento: praticado segundo regras nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidade do país e estas com as de outras nações
Para realizar a inscrição, é necessário que os interessados estejam devidamente regulamentados junto à SMEL. Depois de cadastrados, os projetos deverão ser entregues de forma impressa na sede da secretaria, na Rua Venâncio Aires, 2.741, das 8h ao meio-dia. O prazo para os projetos serem entregues vai de 4 a 20 de outubro deste ano.
Mais informações pelo email proespsantamaria@gmail.com ou pelo whatsapp da SMEL (55) 99620-9130.
CRONOGRAMA DO PROESP 2022
– Cadastro de entidades – Até esta sexta-feira (24), ao meio-dia
– Divulgação das entidades cadastradas – Até 27 de setembro
– Prazo de recurso pós-cadastro – De 28 a 30 de setembro
– Divulgação dos resultados das entidades cadastradas pós-recurso – 1º de outubro
– Entrega dos projetos na SMEL – De 4 a 20 de outubro, ao meio-dia
– Avaliação da SMEL – De 21 a 28 de outubro
– Avaliação da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) – De 29 de outubro a 22 de novembro de 2021
– Divulgação dos resultados – 23 de novembro de 2021
– Prazo de recursos – De 24 a 26 de novembro de 2021, ao meio dia
– Avaliação dos recursos pela CAS/CMEL – De 29 de novembro a 15 de dezembro de 2021
– Divulgação dos resultados finais – 17 de dezembro de 2021
– Emissão dos certificados de captação – A partir de 20 de dezembro de 2021
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Arte: Gibran Carrazzoni /Prefeitura
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