Secretaria de Município da Educação
25/02/2015
Prefeitura solicita regime de urgência para projeto de contratação emergencial de professores
A Prefeitura encaminhou Projeto de Lei com solicitação em regime de urgência, autorização para contratar, emergencialmente, professores para atender a rede municipal de ensino. A justificativa apresentada pelo prefeito em exercício Dr. Farret atende às necessidades temporárias de excepcional interesse público nas escolas municipais, para o início do ano letivo de 2015 de modo que se considere regular.
A Secretaria de Educação tem utilizado estratégia possíveis para suprir casos fortuitos que levam ao afastamento eventual dos docentes, geralmente por motivo de saúde, conforme se comprova pelo número de atestados, contabilizando entre licenças saúde, licenças gestantes, licenças saúde familiar, que somam 228 atestados.
“Usualmente, o Município utiliza, conforme prevê o próprio Plano de Carreira do Magistério, o Regime Suplementar de Trabalho, mas ocorre que todos os professores com disponibilidade de horários já foram convocados, através do Edital II, datado de 05/02/2015, cópia em anexo, para, em havendo interesse, inscreverem-se para o Regime Suplementar e, no entanto, não houve interessados suficientes para atender a demanda que o Município possui”, justificou o chefe do Executivo em exercício.
André Campos
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