Secretaria de Município da Educação
16/07/2014
Câmara autoriza a contratação emergencial e temporária de 35 professores para a rede municipal
Projeto de Lei do Executivo que prevê a contratação emergencial de 35 professores, em regime temporário, para a rede de ensino municipal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Os professores serão contratados exclusivamente para a função de docência, no regime de trabalho de 20 horas semanais, assegurados os direitos regidos pela legislação do magistério.
O prefeito Cezar Schirmer destacou que usualmente, o Município utiliza, conforme prevê o próprio Plano de Carreira do Magistério, o Regime Suplementar de Trabalho, mas ocorre que “todos os professores com disponibilidade de horários já foram convocados, através de edital no mês de maio, para, em havendo interesse, inscreverem-se para essa forma suplementar e não houve interessados suficientes para suprir a demanda”.
Outro fator decisivo para a contratação emergencial e provisória sob “o real interesse público” foi o aumento substancial de afastamentos por motivo de saúde dos docentes; “nos primeiros seis meses deste ano foram 228 docentes afastados com atestados médicos para licenças saúde, licenças gestantes e licenças saúde familiar”, justificou o chefe do Executivo.
As contratações serão até 31 de dezembro de 2014, quando encerra o ano letivo e, durante a vigência dessa medida provisória o município espera concluir estudos para a realização de concurso público para provimentos de vagas no magistério municipal.
André Campos
Foto: Vítor Mirailh
Secretaria de Comunicação e Programação Institucional
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