Documentos

Pesquisar Documentos em Secretarias

Informe o Documento:

Busca Avançada

Data Inicial :

Data Final :

Tipo:

Download
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	1	Selo de Qualidade Sanitária para os estabelecimentos participantes da Categorização	1929	11/11/19

Edital
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	2	Edital de credenciamento na área médica de consultas especializadas	5437	29/03/12
	2	Edital de credenciamento na área médica de consultas especializadas	1958	05/03/12

Folder
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	1	Cerest - Cuidados com a saúde Agrotóxicos	2937	15/04/11

Vigilância Sanitária Checklist
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	17	SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS PRIVADOS	7	14/04/21
	1	ESTABELECIMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓPTICOS	229	02/02/21
	3	CLÍNICAS OU AMBULATÓRIOS EM GERAL COM PROCEDIMENTO	243	02/02/21
	4	CONSULTÓRIOS EM GERAL SEM PROCEDIMENTO	352	02/02/21
	5	CONSULTÓRIOS EM GERAL COM PROCEDIMENTO	207	02/02/21
	6	CLÍNICA ODONTOLÓGICA SEM RAIOS-X	188	02/02/21
	7	CLÍNICA ODONTOLÓGICA COM RAIOS-X	200	02/02/21
	8	CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM RAIOS-X	214	02/02/21
	9	CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO SEM RAIOS-X	181	02/02/21
	10	LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA	170	02/02/21
	11	AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO B	168	02/02/21
	12	EPDPI (Estabelecimento de Permanência Diurna de Pessoas Idosas)	151	02/02/21
	13	INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI	175	02/02/21
	14	ESTABELECIMENTO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE	145	02/02/21
	15	SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE)	166	02/02/21
	16	PRÁTICAS INTEGRADAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICs)	196	02/02/21
	18	LABORATÓRIO VETERINÁRIO E POSTO DE COLETA DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO	166	02/02/21
	19	SERVIÇO DE ATENÇÃO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (COMUNIDADE TERAPÊUTICA)	155	02/02/21
	20	LABORATÓRIO CLÍNICO E POSTO DE COLETA (ANÁLISES CLÍNICAS/ PATOLOGIA CLÍNICA/ CITOLOGIA)	185	02/02/21
	21	INDÚSTRIA E/OU IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS	149	02/02/21
	22	INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS/ INDÚSTRIA E/OU EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE	145	02/02/21
	23	DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS E/OU COSMÉTICOS E/OU SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E/OU PRODUTOS PARA SAÚDE	150	02/02/21
	24	TRANSPORTADORA DE MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS E/OU COSMÉTICOS E/OU SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E/OU PRODUTOS PARA SAÚDE	153	02/02/21
	25	FARMÁCIA (MANIPULAÇÃO)	175	02/02/21
	26	DROGARIA	245	02/02/21
	27	ESTABELECIMENTOS/ ESTÚDIOS DE TATUAGEM E/OU PIERCING/ PROFISSIONAIS QUE REALIZAM MICROPIGMENTAÇÃO, MAQUIAGEM DEFINITIVA E AFINS. EXCLUSIVO PONTO FIXO	153	02/02/21
	28	COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE (de uso leigo)	181	02/02/21
	29	COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE (de uso médico/ ambulatorial/ hospitalar ou que dependam de assistência profissional para sua utilização)	146	02/02/21
	30	COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS (Inclui perfumes e produtos de higiene pessoal)/ COMÉRCIO VAREJISTA DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS	165	02/02/21
	31	SALÃO DE BELEZA, BARBEARIA, ESTABELECIMENTO DE ESTÉTICA SEM PROCEDIMENTOS INVASIVOS, ESTABELECIMENTO DE MASSAGEM E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA BELEZA (CABELEIREIRA (O), MANICURE, MASSOTERAPEUTA E OUTROS, DESDE QUE NÃO REALIZEM PROCEDIMENTOS INVASIVOS)	303	02/02/21
	32	ESTABELECIMENTOS DE ESTÉTICA COM PROCEDIMENTOS INVASIVOS	188	02/02/21
	33	ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES/ ESCOLAS	199	02/02/21
	34	ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES	172	02/02/21
	35	CLUBES SEM PISCINA/ EVENTOS E CONGÊNERES (estabelecimentos fechados onde haja aglomeração de pessoas)	157	02/02/21
	36	CLUBES, SOCIEDADES RECREATIVAS OU ESPORTIVAS E SIMILARES COM PISCINA	154	02/02/21
	37	ACADEMIAS	218	02/02/21
	38	INDÚSTRIA EM GERAL, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL	241	02/02/21
	39	HOTÉIS , MOTÉIS, ALBERGUES, PENSÕES E CONGÊNERES	160	02/02/21
	40	COMÉRCIO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR	153	02/02/21
	41	COMÉRCIO DE LANCHES RÁPIDOS NAS VIAS PÚBLICAS (TRAILER) - PESSOAS JURÍDICAS	200	02/02/21
	42	INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS EM GERAL, ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS E ALIMENTOS (exceto trailer e agroindústria familiar) – PESSOA JURÍDICA	427	02/02/21
	43	TRANSPORTE DE ALIMENTOS - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS	184	02/02/21
	44	AGROINDÚSTRIA FAMILIAR – ALIMENTOS	176	02/02/21
	45	GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, SEPULTAMENTO, CREMAÇÃO, SERVIÇOS FUNERÁRIOS	152	02/02/21
	46	DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO	225	02/02/21
	47	HOSPITAL VETERINÁRIO	161	02/02/21
	48	SERVIÇO DE VACINAÇÃO HUMANA / VACINAÇÃO EXTRAMUROS TEMPORÁRIA	66	02/02/21
	49	DECLARAÇÃO DE DESATIVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE E INFORMAÇÃO SOBRE DESTINO DE EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA ODONTOLÓGICA INTRAORAL	156	02/02/21
	50	DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS – DROGARIAS E FARMÁCIAS	153	02/02/21
	2	CLÍNICAS EM GERAL SEM PROCEDIMENTO	245	31/12/20
	38	INDUSTRIA EM GERAL, COMÉRCIO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (Somente para atividades com o CNAE contemplado nos Anexos I ou II do Decreto Executivo Nº 275, de 31/12/2020)	709	31/12/20
	51	PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE	220	31/12/20

Vigilância Sanitária Legislação
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	9	Relação de documentos para cadastro de profissionais/estabelecimentos prescritores - notificação de receitas	240	19/02/21
	1	ANEXO I -RELAÇÃO DE ATIVIDADES POR GRAU DE RISCO	822	02/02/21
	2	ANEXO II - RELAÇÃO DE ATIVIDADES COM RISCO DEPENDENTE DE INFORMAÇÃO	469	02/02/21
	3	ANEXO III - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO DE BAIXO RISCO DEPENDENTE OU NÃO DE INFORMAÇÃO	448	02/02/21
	4	ANEXO IV - CHECKLIST (Busca por atividade no link CHECKLIST	366	02/02/21
	5	ANEXO V - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO - RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO	250	02/02/21
	6	ANEXO VI - REQUERIMENTO PADRÃO PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO	462	02/02/21
	7	ANEXO VII - FICHA DE INSCRIÇÃO DECLARADA - FID 2	342	02/02/21
	8	DECRETO EXECUTIVO Nº 16 - Dispõe sobre o Licenciamento Sanitário simplificado, inicial e renovação, bem como classifica as atividades de acordo com o grau de risco sanitário para os estabelecimentos e atividades de interesse à saúde pela Vigilância Sanitária no Município de Santa Maria, e dá outras providências.	602	02/02/21