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15/05/2017
Prefeito Jorge Pozzobom sanciona lei que institui o Sistema Municipal de Cultura de Santa Maria
Ato de assinatura da Lei 6123 foi realizado durante o encerramento da 44ª Feira do Livro do Município
A noite de domingo (14) encerrou as atividades da 44ª Feira do Livro de Santa Maria. Mas, além disso, a data marcou também o início de uma nova fase no cenário cultural da cidade. Isso porque, durante a cerimônia de encerramento, o prefeito Jorge Pozzobom sancionou a Lei 6123, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Santa Maria (SMCULT).
O ato de assinatura da lei foi realizado no palco da Feira do Livro. De forma simbólica, o prefeito Pozzobom convidou autoridades e representantes da cultura do Município para também assinarem o documento. Conforme a secretária de Cultura, Esporte e Lazer do Município, Marta Zanella, a Lei representa um marco para a cidade, uma vez que alinha Santa Maria ao Sistema Nacional de Cultura.
"Essa lei permitirá que todos os segmentos da produção cultural da nossa cidade possam ter participação direta nas proposições e no gerenciamento de projetos e políticas do Município, coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Finalmente essa lei entra em vigor e Santa Maria, a Cultura e os produtores e criadores culturais da nossa cidade estão de parabéns", destacou a secretária Marta.
Durante a cerimônia, o prefeito Jorge Pozzobom fez questão de convidar para subir ao palco o patrono da feira, Marcelo Canellas; o professor homenageado, Escobar Nogueira; a família do escritor homenageado, Edmundo Cardoso; a comissão organizadora da Feira e demais envolvidos no evento. O prefeito destacou aos presentes o compromisso assumido de investir na cultura do Município, ressaltando os diferentes projetos já desenvolvidos na área desde que assumiu a gestão municipal. O prefeito também destacou a importância em poder realizar o ato de assinatura da Lei 6123 durante o encerramento do evento literário.
"Estou muito orgulhoso em poder sancionar esta lei, que começou a ser pensada em 2015. Essa é uma lei muito importante para a cidade, uma lei em que muitos colocaram as mãos e o coração. Temos um grande compromisso com a Cultura de Santa Maria e a assinatura deste documento consolida esse comprometimento que temos com a nossa cidade", ressaltou o prefeito Pozzobom.
Para o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Daniel Paim, a sanção da Lei 6123 representa um avanço para o Município:
“O Sistema Municipal de Cultura vai levar a uma sinergia entre o Poder Público, os produtores e criadores culturais e a sociedade. Todos passarão a ter uma participação direta nas políticas culturais. Além disso, vai permitir também que diversos sistemas de financiamentos estejam disponíveis para o Município, o que hoje não acontece”, explica Paim.
Ainda durante a cerimônia de encerramento, a secretária Marta Zanella, agradeceu nominalmente aos organizadores e expositores da Feira, ressaltando as ações realizadas durante os dias do evento. Na oportunidade, o prefeito Pozzobom também nomeou Marcelo Canellas como o Patrono de Honra da Feira, no sentido de ser a pessoa a inspirar e servir de exemplo aos santa-marienses.
A cerimônia de encerramento da Feira do Livro contou ainda com a apresentação “Ladainha Campeira”, com Pedro Ribas e convidados.
TRANSMISSÃO DE CARGO
Também durante o encerramento do evento, o prefeito Pozzobom transmitiu o cargo ao vice-prefeito Sergio Cechin. O chefe do Executivo irá a Brasília, onde participará da 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Uma das demandas levadas pelo prefeito Pozzobom é com relação à derrubada ao veto do Governo Federal à parte da lei que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS).
Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Foto: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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