Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária
03/10/2023 04/10/2023 10h32m
Em etapa da regularização fundiária, Prefeitura entrega 100 matrículas para moradores de bairros
Documentos foram entregues aos moradores das regiões Sul, Oeste e Leste de Santa Maria
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária, fez mais uma entrega de matrículas, na noite desta terça-feira (3), para moradores das regiões Sul, Oeste e Leste de Santa Maria. A ação ocorreu no Itaimbé Palace Hotel, e contou com a presença do prefeito Jorge Pozzobom, do vice-prefeito Rodrigo Decimo, do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, e de demais servidores da pasta.
“Cada vez que a gente entrega uma escritura, digo que é a certidão de nascimento da casa que vocês estão recebendo. Com este documento conseguimos garantir um direito de vocês, que é o da dignidade, o de moradia. Desde que começamos as entregas destas matrículas, lá em 2018, já somamos mais de 7 mil documentos entregues, por um compromisso e por responsabilidade com vocês”, assinalou Pozzobom na abertura do ato de entregas.
O vice-prefeito também destacou a importância do repasse destas matrículas, que garantem que os imóveis são mesmo destas pessoas.
“Temos pessoas aqui que esperaram cinco, 10 ou até mesmo 20 anos para terem a confirmação de que a cada de vocês é mesmo de vocês. A partir de agora, querendo e podendo, vocês têm como dar passos importantes em relação à moradia. Espero que sejam muito felizes e que façam bom uso do imóvel. E que com este documento, vocês encontrem meios de melhorar cada vez mais”, destacou Decimo no ato de abertura das entregas”, salientou Decimo.
O procedimento transforma os núcleos em áreas legalizadas e garante a propriedade, o direito social à moradia e também acesso a serviços públicos, promovendo cidadania e qualidade de vida à população. Na ocasião, foram entregues 100 matrículas de imóveis para moradores de Travessa Gramado, Walter Lipold e João da Rosa Sobrinho, que ficam nas regiões Sul, Oeste e Leste de Santa Maria.
Novas ações de entrega devem ocorrer até o final do ano. Assim que a pasta municipal definir locais, datas e horários, as informações serão divulgadas no site da Prefeitura.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Com a matrícula, o proprietário pode vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica, além de o imóvel obter condições de participar de financiamentos imobiliários e possuir maior valor agregado. Regularizado, o local também poderá ser ampliado e reformado conforme a legislação, utilizando todos os benefícios que, porventura, ela traga aos proprietários.
As pessoas que ainda não tiveram retorno sobre a entrega de matrícula, que precisam resolver questões referentes ao complemento de documentação ou que não puderam comparecer nas entregas, podem retirar o documento na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2.277), no andar térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: João Vilnei (Mtb: 18.086)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos
