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Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária

30/06/2023 30/06/2023 16h21m

Mais de 30 matrículas são entregues pela Prefeitura a moradores de núcleos urbanos de Santa Maria


Com documento, proprietários podem vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica

A entrega de 36 matrículas para moradores de núcleos urbanos de Santa Maria ocorreu nesta sexta-feira (30), no Itaimbé Palace Hotel. O ato foi realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, com a presença do prefeito Jorge Pozzobom, do vice-prefeito Rodrigo Decimo e do secretário da pasta, Wagner Bitencourt. Também acompanharam o ato os vereadores, Givago Ribeiro, Valdir Oliveira e Adelar Vargas. Foram entregues matrículas a moradores dos seguintes núcleos habitacionais: Kennedy; Jockey Club; Vicente Ferreira; João Lino Pretto I e João Lino Pretto II.  

“É importante reconhecer o trabalho da Secretaria de Habitação e da Quadra Serviços Topográficos por essas entregas. São mais de 7 mil imóveis regularizados nos últimos anos, com famílias que têm assegurados seus direitos por lei. Estamos trabalhando com planejamento, de forma solidária e responsável para a população de Santa Maria. Nosso compromisso é cuidar das pessoas e não vamos deixar de fazer”, declarou o prefeito Jorge Pozzobom aos presentes.

O vice-prefeito Rodrigo Decimo falou sobre a importância da regularização dos imóveis e terrenos e das facilidades que o documento dá aos proprietários. 

“Essas entregas são fundamentais para as pessoas. Com o documento, as pessoas podem fazer melhorias em suas casas. Nossas equipes estão trabalhando de forma incansável, para que todos possam regularizar seus imóveis, melhorar seus ambientes e seguir a vida com mais qualidade e dignidade”.

Sobre o local da entrega das matrículas, o secretário Bitencourt explica que um ponto central favoreceu a agilidade no processo, visto que eram pessoas de diversos locais e caso contrário seriam necessários mais dias para realizar as entregas.

REGULARIZAÇÃO

Com a matrícula, o proprietário pode vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica, além de o imóvel obter condições de participar de financiamentos imobiliários e possuir maior valor agregado. Regularizado, o local também poderá ser ampliado e reformado de acordo com a legislação, utilizando todos os benefícios que, porventura, ela traga aos proprietários.

As pessoas que ainda não tiveram retorno sobre a entrega de matrículas, que precisam resolver questões referentes ao complemento de documentação ou que não puderam comparecer na entrega, podem retirar o documento na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2.277), no andar térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.

Texto: Rodrigo Ricordi (Mtb: 17.101)/PMSM
Fotos: João Alves/Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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