Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária
04/04/2023
Mais de 40 matrículas são entregues pela Prefeitura a moradores do Núcleo Urbano João Lino Pretto II
Iniciativa ocorreu no Clube Recreativo Esportivo Municipal (CREM), no Bairro Pinheiro Machado
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, segue com a entrega de matrículas de terrenos a moradores de diversos bairros do Município. Na noite desta segunda-feira (3), foi a vez de residentes do Núcleo Urbano João Lino Pretto II, no Bairro Pinheiro Machado, receberem os documentos. A entrega de 43 matrículas foi realizada no Clube Recreativo Esportivo Municipal (CREM).
O prefeito Jorge Pozzobom deixou uma mensagem a todos.
“É uma satisfação saber que hoje é um dia muito feliz porque estão recebendo a certidão de nascimento da casa de vocês. Recebam um grande abraço”, disse o prefeito.
Na oportunidade, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, explicou que a matrícula é o documento dos lotes que já existiam há décadas na rua, e agora, os moradores possuem esse registro individual de cada terreno.
“A adesão das pessoas foi fantástica. Todo o processo de análise e aprovação das áreas regularizadas também foi tranquilo. Este modelo de regularização foi uma grande experiência, e destacamos principalmente os atores envolvidos: a Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Santa Maria e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Agradeço a Empresa Quadra, a equipe da secretaria e a todos que receberam as matrículas nesta noite”, destacou o secretário Wagner.
O secretário lembrou, também, que as matrículas são oriundas da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). No caso do Núcleo Urbano João Lino Pretto II, foi um processo contratado pelos moradores, por uma empresa particular (a Quadra Serviços Topográficos) e protocolado dentro da Prefeitura, aprovado, classificado e enviado a cartório, e gerou a produção das 43 matrículas.
Estiveram presentes representando o Poder Legislativo, os vereadores Alexandre Vargas, Luci Duartes e Adelar Vargas, além de representantes da empresa Quadra, além dos moradores e familiares.
Nos próximos dias, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária deve divulgar os locais e datas das novas entregas de matrículas.
As pessoas que ainda não tiveram retorno sobre a entrega de matrículas, que precisam resolver questões referentes ao complemento de documentação ou que não puderam comparecer nesta segunda no CREM, podem retirar o documento na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2.277), no andar térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
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