Secretaria de Município de Finanças
20/04/2022
Prefeitura realiza audiência pública para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
Projeção é de que o orçamento total do Município ultrapasse R$ 1 bilhão para o ano que vem
A Prefeitura de Santa Maria realizou, na tarde desta quarta-feira (20), a audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A atividade ocorreu no Itaimbé Palace Hotel e reuniu secretários, servidores do Executivo Municipal e imprensa. Na ocasião, foram apresentados os programas de governo para o próximo ano e os valores indicativos que serão aplicados em cada um deles.
A previsão é de que a receita total do Município para 2023 seja de mais de R$ 1 bilhão, um aumento significativo em relação aos R$ 898.250 milhões de 2022. Os secretários explicaram quais serão as iniciativas desenvolvidas pelas suas respectivas pastas, com base no que a Prefeitura estipulou no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O projeto da LDO deve ser encaminhado para a análise e aprovação da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Posteriormente, o orçamento apresentado na LDO será detalhado em outro instrumento de gestão, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Conforme determina a legislação, realizamos a audiência pública referente à elaboração da LDO do Município para 2023. A LDO apresenta as diretrizes, as metas e as prioridades elencadas pelo governo municipal para o próximo ano, compatibilizando, principalmente, os objetivos estabelecidos no PPA. Estabelecendo um equilíbrio entre receita e despesa, nós apresentamos esse valor que é distribuído equiparadamente pelas secretarias que compõem o governo, que vão atender a população em todas as áreas de gestão. Agora, vamos fazer ajustes necessários e enviar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para aprovação. A data limite para envio é 29 de abril”, afirma a secretária municipal de Finanças, Michele Antonello.
A apresentação da LDO é dividida em três eixos que agrupam as secretarias que possuem os chamados “programas finalísticos”, ou seja, que têm resultado direto na comunidade. Veja os programas nos quais o orçamento da Prefeitura para 2023 está dividido*:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Programas: Revitalização do Eixo Industrial Santa-mariense, Santa Maria Empreendedora, Aeroporto Municipal e Incentivo ao Turismo;
Secretaria de Licenciamento e Desburocratização – Programas: Poupa Tempo e Descomplica Santa Maria;
Secretaria de Desenvolvimento Rural – Programas: Integração e Apoio aos Distritos Rurais; Serviço de Inspeção Municipal; Geração de Emprego e Renda no Meio Rural e Abastecimento Rural.
DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Programas: Infraestrutura e Qualidade de Vida; Serviços Cemiteriais; Luz é Segurança Mais Saneamento; Mais Saúde; Infraestrutura Rural e Cidade Sustentável;
Secretaria de Meio Ambiente – Programas: Desburocratização e Processos; Espaços Públicos Arborizados e Bem-Estar Animal;
Secretaria de Mobilidade Urbana – Programas: Sinalização Viária; Transporte Coletivo e de Passageiros; Controle e Segurança Viárias e Educação no Trânsito;
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Secretaria de Cultura – Programas: Criativa Santa Maria; Santa Maria do Futuro e Viva Santa Maria;
Secretaria de Desenvolvimento Social – Programas: Refeição para Todos; Cadastro Único para Programas Sociais; Promovendo a Assistência Social em Santa Maria; Cidadania aos Idosos e Garantindo Direitos à Infância e à Adolescência;
Secretaria de Educação – Programas: Inovação; Modernização e Sustentabilidade da Rede; Valorização e Compromisso com os Profissionais da Educação; Rede Digital; Educação de Qualidade; Educar e Empreender: Projetando o Futuro e Todos Juntos: Educação Inclusiva e Acessível;
Secretaria de Esporte e Lazer – Programas: Gestão dos Espaços Esportivos e de Lazer; Políticas Públicas Voltadas ao Esporte e Esporte e Lazer em Santa Maria
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – Programas: Regularização Fundiária e Mais Moradia;
Secretaria de Saúde – Programas: Serviços de Saúde; Estratégia de Saúde da Família; Sorria Santa Maria; Assistência Farmacêutica; Urgência e Emergência; Rede de Atenção Psicossocial; Vigilância em Saúde; Enfrentamento à Pandemia; Prevenção e Cuidado em ISTs/HIV; Segurança no Ambiente de Trabalho; e Monitoramento Alimentar e Nutricional;
Gabinete do Prefeito – Programas: Defesa Civil; Atenção e Prevenção e Santa Maria Segura;
Além dos programas de governo, o orçamento da Prefeitura também contempla o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM)
Entre os representantes da Prefeitura de Santa Maria na audiência pública, estiveram a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ticiana Fontana; o secretário interino de Licenciamento e Desburocratização, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior; o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto; a gerente setorial da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Alexsandra Brauner; o secretário de Meio Ambiente, Guilherme da Rocha; o superintendente de Mobilidade Urbana, Silvio Souza; a secretária de Cultura, Rose Carneiro; o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves; a secretária de Educação, Lúcia Madruga; o secretário de Esportes e Lazer, Gilvan Ribeiro; o secretário de Habitação e Regularização Fundiária; Juliano Soares da Silva, e a secretária adjunta de saúde, Ana Paula Seerig.
Texto: Rodrigo Ricordi (Mtb: 17.101)
Fotos: João Vilnei (Mtb: 18.086)/PMSM
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