Informações Classificadas e Desclassificadas

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria.  

Rol de documentos classificados/desclassificados

Não houve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta, definidos no art. 23 da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), até o dia 26/01/2023.

LISTA REFERENCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES