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13/10/2014 13/10/2014 11h17m
Lei de Incentivo à Cultura de SM abre período para protocolo de projetos, nesta segunda (13)
Os empreendedores culturais da cidade devem ficar atentos. A partir desta segunda (13) até o dia 7 de novembro, a prefeitura abre o período para protocolar projetos a serem beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM), a partir de janeiro de 2015. O protocolo para ingresso dos projetos deve ser realizado na Secretaria de Município da Cultura, localizada na Gare da Viação Férrea, no final da Avenida Rio Branco, das 8h às 16h. Os telefones para contato são 32172395 e 32218700.
A oportunidade é para empreendedores culturais previamente aprovados, e em dia com as obrigações previstas em Lei. Estes devem atualizar seu cadastro junto à secretaria. Já para novos empreendedores Culturais, o cadastro deve ser realizado via internet, no site da Prefeitura de Santa Maria, no link: http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=cmec.
No cronograma, divulgado nesta quinta-feira (9), pela Secretaria de Cultura, consta, além do Protocolo dos Projetos, de 13 de outubro até 7 de novembro, a análise técnica, que acontece de 10 a 21 de novembro; e a avaliação da Comissão Normativa, de 24 de novembro a 19 de dezembro. A divulgação dos resultados dos projetos protocolados será feita no dia 22 de dezembro.
A Secretaria de Município da Cultura, que gerencia a LIC, informa que estará disponível para captação, em 2015, um total de R$ 1,2 milhão, limitado aos seguintes valores: IPTU (R$ 527 mil), ISSQN (R$ 633 mil) e ITBI (74 mil).
Confira mais informações: protocolos e documentação para cadastro
1-Cadastro de Empreendedor Cultural previamente aprovado, e em dia com as obrigações previstas em Lei;
-O cadastro para novos Empreendedores Culturais deverá ser realizado, via internet, através da página da Prefeitura Municipal de Santa Maria no link: http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=cmec. Os Empreendedores Culturais já cadastrados deverão atualizar seu cadastro junto à Secretaria de Município da Cultura.
2- Duas cópias idênticas do projeto, a ser protocolado, com todos os orçamentos e demais exigências legais, conforme consta na Instrução Normativa 001/2014;
3-Não haver pendências referentes à Prestação de Contas para os Empreendedores que possuem projetos aprovados e captados em anos anteriores
Cronograma LIC-SM/2014
13/10 a 7/11 de 2014 – Protocolo de Projetos para 2015
10/11 a 21/11 de 2014 – Análise técnica pela Secretaria de Município da Cultura dos projetos protocolados
24/11 a 6/11 de 2014 – Avaliação da Comissão Normativa
22/12 de 2014 – Divulgação dos resultados dos projetos protocolados
Texto: Jornalista Vera Jacques (MTb 5.972)
Foto: Ilustração/Divulgação
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