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24/09/2014 24/09/2014 15h59m
Audiência Pública vai discutir o Plano Municipal de Saneamento Ambiental nesta sexta-feira (26)
A Prefeitura Municipal, por meio do Instituto de Planejamento (IPLAN), vai realizar uma Audiência Pública para apresentar e discutir questões contidas no Plano Municipal de Saneamento Ambiental (Plamsab). O amplo e detalhado levantamento técnico visa apontar diretrizes para ações relativas às questões da água, esgoto, drenagem e resíduos para as próximas duas décadas e está disponibilizado, desde dezembro de 2013, no site www.santamaria.rs.gov.br para recebimento de observações, sugestões e eventuais críticas de modo a ser aprimorado até a realização desta Audiência Pública.
Por esse expediente, a comunidade teve acesso ao volumoso documento na íntegra, de maneira a ter possibilidade de exercitar na prática os conceitos de cidadania e participação social, sendo que essas contribuições poderão ser agora encaminhadas para apreciação do público presente durante a audiência.
O documento foi elaborado sob o comando de um consórcio hispano-brasileiro, denominado AgBar/Quiron, contratado pela prefeitura por meio de licitação pública, com recursos captados junto ao Banco Mundial (Bird), no valor de R$ 937 mil. O Plano Diretor de Saneamento Ambiental é qualificado como o norte das políticas públicas em implantação pela gestão do município.
Os planos de saneamento são obrigatórios desde janeiro de 2014 como condição legal para o estabelecimento de convênios na área de saneamento ambiental entre os municípios e o Governo Federal, além de definir e regrar uma política macro o uso, distribuição, tratamento e estrutura de sustentabilidade da água e do esgotamento sanitário em relação ao meio ambiente.
A Audiência Pública será realizada nesta sexta-feira (26), às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Maria – Venâncio Aires, 2277 e é aberta a todos os interessados.
Texto: Natalia Apoitia( Acadêmica de Jornalismo)
Edição: André Campos
Ilustração: logomarca Plamsab / slide apresentação Novembro/2013
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