Se o aparelho de GPS é o guia de motoristas, se o Google é o instrumento de pesquisa imediata e confiável, se a internet é o ícone da revolução tecnológica, então a modernização é fator decisivo para a gestão com eficiência. Nisso, a Prefeitura apresentou na manhã desta quarta-feira (18), o projeto de implantação de um Cadastro Técnico Multifinalitário que dá continuidade ao levantamento aerofotogramétrico financiado pelo Banco Mundial. Nesta etapa, o processo pode ser entendido como um sistema de informações que integra dados diversificados e de registro da propriedade imobiliária, feito de forma descritiva, constituindo-se desta forma em um veículo ágil e completo para respaldar políticas públicas sustentadas e fornecer informações detalhadas e confiáveis ao cidadão.

“Trata-se do mais notável instrumento de planejamento, gestão e organização de políticas públicas a partir da implantação de um banco de informações cadastrais a ser disponibilizado pela internet”, disse o Prefeito Cezar Schirmer ao assinar o contrato de prestação de serviços com a empresa que fará um levantamento cadastral, conversão de dados, elaboração de uma nova planta de valores genéricos (PVG), capacitação de pessoal, implantação e suporte para gestão de dados em sistema de geoprocessamento.

Antecedendo a assinatura do contrato, o diretor da empresa Geomais Geotecnologia, Rafael Carlos Thiesen, informou que nenhum município no RS tem ainda uma estrutura como a que Santa Maria vai implantar e apresentou a descrição dos serviços que serão realizados a partir de janeiro até setembro de 2014. Após a capacitação e treinamento, uma equipe de campo fará o levantamento de casa em casa, com a medição de imóveis e coleta de informações que configurarão os mapas digitais que estruturarão o Sistema de Informações Geográficas (SIG), base do geoprocessamento aplicado ao Cadastro Imobiliário e ao Plano Diretor Municipal.

O Chefe do Executivo mostrou todo o seu entusiasmo com as perspectivas de gestão advindas do sistema a ser implantado, pelo qual se poderá ter uma variedade de informações em tempo real e com alto grau de precisão para a tomada de decisões. “Com isso, tanto a iniciativa privada, quanto o poder público poderão ter acesso a esse banco de informações, o que permitirá a avaliação, com maior margem de eficiência, da realidade urbana em relação aos espaços imobiliários ocupados, ociosos ou baldios, a identificação de estabelecimentos comerciais, a representação de relevo de terreno ou de área, entre outras informações substanciais”, argumentou.

Os dados a serem apurados irão além dos atributos individuais de cada imóvel e serão coletadas descrições da infraestrutura existente em cada quadra urbana, como o tipo de pavimentação de ruas, de calçadas, de serviços disponibilizados (como água, esgoto, energia elétrica, comunicação a cabo). Outra questão relevante será a interação com a legislação que regula a ocupação de espaços urbanos em conformidade com o Plano Diretor Municipal além de permitir o acompanhamento de projetos submetidos à análise técnica nas instâncias do Executivo Municipal.

O contrato de prestação de serviços com a empresa Geomais Geotecnologia foi embasado em licitação registrada na modalidade concorrência, sob o nº 02/2013, com parecer licitatório nº 321 da Procuradoria Geral do Município e tem um valor global de R$ 3.358.750,00.

Texto: Assessoria de Imprensa/Secretaria de Comunicação

Fotos: João Vilnei