O Procon/SM, iniciou nessa quarta-feira (16) uma ação que consiste em fiscalizar a qualidade do combustível comercializado nos postos da cidade. A ação é fruto de um convênio firmado com o Comitê Sulbrasileiro de Qualidade dos Combustíveis, órgão responsável e que tem a legitimidade de realizar a avaliação de combustíveis. O convênio vem sendo elaborado e estudado há dois meses e as investidas de fiscalização serão feitas em conjunto por técnicos do Procon/SM e do Comitê.

Na abordagem feita nos postos, a primeira medida é conferir a documentação, como alvará e notas fiscais de compra dos combustíveis. Depois, os técnicos do comitê partem para a análise de material da bomba, onde todos os tipos de combustível disponíveis passarão por análise. Se necessário, é feita a coleta e divisão da amostragem em, três partes. Uma para o próprio comitê, uma para análise no departamento de Florianópolis, e outra para o próprio posto que foi fiscalizado.

De acordo com o Coordenador do Procon/SM, Vitor Hugo Amaral Ferreira, a intenção é que a fiscalização, com participação do Comitê Sulbrasileiro, ocorra a cada 15 dias e que cada investida resulte em 10 postos percorridos. “Ainda é um projeto piloto. Nós vamos analisar esse primeiro trabalho e avaliar qual a nossa capacidade”, afirma Ferreira.

Como os fiscais do Procon acompanham os procedimentos, algumas situações de rotina, como a possibilidade de propaganda enganosa e abusiva, disponibilidade do código de defesa do consumidor e a disposição de placas sobre preço e condições de pagamento são analisadas durante a fiscalização.

Texto: Guilherme Bicca
Fotos :João Alves