Em três anos e três meses de administração municipal, muitas foram as ações em prol do desenvolvimento econômico do município. Logo no início da gestão, o prefeito Cezar Schirmer propôs a transferência dos ambulantes da Avenida Rio Branco para o Shopping Independência, o que garantiu um ambiente propício para o comércio na região. Em 2010, Santa Maria ganhou um importante aditivo de fomento ao empreendedorismo e de desburocratização do sistema de abertura de empresas: a Sala do Empreendedor.

Este cenário, que começou a ser criado logo no início da atual administração, proporcionou a formalização de 4,3 mil empreendedores santa-marienses até o início deste ano – números que, para o chefe do Executivo, são extremamente relevantes para a economia local. “A partir do momento que este cidadão se torna um contribuinte, um micro empreendedor, cumpridor da legislação, ele passa a colaborar com a renda per capta da cidade e com a geração de empregos”, destacou o prefeito.

Microempreendedores

E, cada vez mais, os santa-marienses têm buscado a formalização. Prova disso é que, nos últimos quatro meses, quase mil cidadãos saíram da informalidade. Até dezembro de 2011, o município contava com 3,3 mil micro empreendedores individuais legalizados. Os setores que registraram crescimento no número de novos empreendedores foram da construção civil, como eletricistas, pintores e pedreiros, de alimentação, com a abertura de minimercados, mercearias e lancherias, e de tratamento de beleza, com formalização de cabeleireiros e manicures.

Imembuí Microfinanças

Outra iniciativa, que contribuiu para a criação deste cenário de formalização empreendedora na cidade, foi o aporte de recursos na Imembuí Microfinanças. Entre os anos de 2010 e 2011, a Prefeitura injetou R$ 600 mil na instituição comunitária de crédito, que já emprestou, até o início deste ano, mais de R$ 2,3 milhões ao mercado local e beneficiou aproximadamente 526 empreendedores individuais da cidade. “A Imembuí é um agente importantíssimo na formalização de novos empreendedores”, revelou o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Cezar Gehm.

Leis para o desenvolvimento

A criação e promulgação das leis do Micro e Pequeno Empreendedor e da Inovação também são consideradas importantes ferramentas para o desenvolvimento econômico de Santa Maria. “A criação da figura do micro empreendedor individual e a mudança de endereço dos informais para o Shopping Independência são ferramentas e incentivos que já estão sendo percebidos por estes trabalhadores que querem buscar a formalidade e seus benefícios”, comentou Schirmer.

Receita imediata

Por determinação do prefeito Cezar Schirmer, a criação da Sala do Empreendedor foi capitaneada pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, Cezar Gehm. O órgão, que atua em parceria com o Sebrae, oferece serviços como emissão de alvarás, informações e orientações sobre investimentos, contabilidade, recursos humanos, fluxo de caixa, procedimentos básicos e sobre a Imembuí Microfinanças. Além disso, o balcão da Junta Comercial agiliza a abertura de novos negócios.

Gehm esclarece que todos estes serviços que são oferecidos visam colocar o município na contramão de uma realidade nacional. “Antes, uma empresa levava até 180 dias para ter o seu alvará de funcionamento definitivo, dependendo do porte do empreendimento. A Sala do Empreendedor, entre outras atribuições, emite o alvará provisório para que o empreendedor possa abrir o seu negócio, gerando receita imediata e capital de giro para tocar a empresa, eliminando a burocracia inicial para abertura de novos negócios”, explicou.

O atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, Luiz Alberto Flores, lembra que a iniciativa diminuiu a mortandade precoce de empreendimentos. “Hoje, cerca de 50% das empresas que abrem suas portas fecham em até um ano de atividade. A grande causa desse alto índice de mortalidade infantil de empresas no Brasil é justamente o tempo que se leva para que um empreendimento possa estar funcionando, arrecadando e honrando os seus compromissos”, salientou.

Mais de 2,8 mil alvarás concedidos a empreendedores individuais

O levantamento realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, aponta que 2,8 mil alvarás foram concedidos a empreendedores individuais do município desde a abertura da Sala do Empreendedor. E, de acordo com o documento, estão sendo concedidos cerca de 250 licenças por mês. Além disso, mais de 2,2 mil informações sobre os serviços foram prestados aos cidadãos durante pouco mais de um ano de funcionamento da sala.

Com a palavra, os empreendedores

A empreendedora Márcia Almeida Gonçalves destaca que, com a transferência dos informais para o Shopping Independência, as vendas aumentaram. “Para nós está ótimo. Com a formalização, estamos protegidos e amparados pela lei”, sinaliza. A mesma opinião foi compartilhada por Edimar Moraes. “Melhorou muito. Tivemos um acréscimo de pelo menos 40% nas vendas. A estrutura do shopping está ótima e agora temos ar condicionado”, comentou.

Para Cássio Dutra dos Santos, a formalização garantiu segurança na compra e venda de mercadorias. Já Antônio Pimentel, que está com o processo de formalização encaminhado, acredita que a imagem dos ambulantes melhorou com a transferência para o Shopping Independência. “A qualidade melhorou muito. Trabalhamos com mais calma e não temos o transtorno do tempo”, comentou Pimentel, que acredita que a formalização vai contribuir para os seus negócios.

Texto: Luiz Otávio Prates com colaboração de Nathale Kraetzig
Fotos: Arquivo