A ideia era em breve fazer a pintura externa, mas a diretora da entidade, Ruth Pereyron, conta que somente depois de 15 anos da reabertura, foi possível dar novas cores para a fachada do Theatro Treze de Maio. A casa de espetáculos santa-mariense, localizada na Praça Saldanha Marinho, é uma das principais da cidade e em seu palco já se apresentaram profissionais consagrados como Reynaldo Gianecchini, Camila Pitanga e Dalton Vigh, além de músicos, bailarinos e outros artistas. Em âmbito local, a valorização da cultura local se mostra através de datas abertas para aquelas entidades que não têm condições de bancar um espetáculo.

Em 2012, o Theatro passa por melhorias que acontecem anualmente, só que, agora, contará com a pintura externa. “A tinta foi doada pela Prefeitura. Falei com o prefeito e ele nos confirmou o auxílio. Para a mão de obra, o dinheiro veio da Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM). E também estamos nos adequando a Lei Anti-incêndio”, destacou Ruth. A expectativa é que o trabalho de pintura demore cerca de três meses para ficar pronto. “Em março queremos inaugurar pelo menos a fachada”, analisou a diretora. 

O ‘Treze Palco da Cultura’, projeto sustentado pela LIC-SM, onde artistas locais podem se apresentar de graça e cuja bilheteria é revertida para a própria entidade, abre inscrição no dia 5 de março. “Esta é a sexta edição do projeto. As informações estão no site e os grupos devem se apressar, pois é bastante concorrido”, fala Ruth. A diretora também antecipa que uma equipe está trabalhando para contar a história da casa de espetáculos em um livro, aprovado pela Lei Rouanet.

 

Como ajudar o Theatro Treze de Maio

Para ser sócio e amigo do Theatro Treze de Maio, basta pagar R$ 20 mensais e, com isso, obter diversos benefícios, como receber a programação de espetáculos em casa e reservar ingressos pelo telefone. “O Theatro está com as portas abertas graças aos sócios”, agradece a diretora. Quem deseja ajudar a entidade também poderá fazer isso através do Imposto de Renda. Quem pagar o IR e quiser destinar parte do valor ao município, também podem fazê-lo.

Lei de Incentivo à Cultura (LIC)

Santa Maria possui desde 1999 uma alternativa para o financiamento da cultura: a LIC-SM - Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria. A Lei foi criada para apoiar a produção cultural que Santa Maria vinha desenvolvendo. Além de sanar parte do problema da falta de recursos para ações culturais, a Lei incentiva diversos agentes a montarem grandes projetos  (pois há chance de captar mais verba), e, como consequência, multiplicam o público. Este mecanismo possibilita empresas santa-marienses investirem em projetos culturais por meio de renúncia fiscal de impostos municipais através do IPTU*, ISSQN* e ITVBI*.

Qualquer pessoa física ou jurídica, de natureza cultural, pode concorrer com projetos. Primeiramente, quem se interessar deve fazer o cadastro de Empreendedor Cultural junto ao site da Secretaria de Município de Cultura (www.santamaria.rs.gov.br/cultura), clicando no banner "Cadastro de Empreendedor Cultural" que está na página inicial.
O segundo passo é protocolar o projeto (até no máximo 03) no setor da Lei de Incentivo à Cultura. Eles podem, ou não, ser aprovados pela comissão normativa. São levadas em consideração a abrangência do projeto e a contra partida social/cultural para o município.

Se o projeto for aprovado, o empreendedor cultural recebe um certificado de aprovação e a partir daí o responsável está apto a iniciar captação de recursos. Depois da realização do cadastro, inscrição, captação e realização do projeto, é necessário prestar contas ao município, para isso, existe o prazo de 30 dias da conclusão do projeto ou 30 dias após a última captação de recursos.

* IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
* ISSQN Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza
* ITIVBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Imóveis

Áreas beneficiadas pela LIC-SM
Música e dança
Teatro, circo e ópera
Cinema, fotografia e vídeo
Literatura
Artes plásticas e artes gráficas
Folclore e artesanato
Acervo de patrimônio histórico
Museologia
Bibliotecas

Texto: Maria Luiza Guerra

Foto: João Alves