Publicada em 06/02/2012 - Atualizado em 06/02/2012 17h54m

Convênio garante a partir de março fiscalização da qualidade do combustível vendido na cidade

A partir do mês de março a Prefeitura de Santa Maria, através de convênio assinado entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis (CQSC), promoverá a fiscalização da qualidade do combustível comercializado pelos postos da cidade.

Trata-se de um intercâmbio operacional e administrativo, que também prevê o desenvolvimento de pesquisas e consultorias, julgadas necessárias, factíveis e de interesse comum na área de defesa do consumidor, de combustíveis automotores em toda a sua cadeia de distribuição e comercialização.

De acordo com o coordenador do Procon/SM, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, o cronograma de fiscalização dos postos será apresentado dentro de um mês, com a proposição de medidas, assessoramento e fornecimento de suportes técnico, administrativo e logístico necessários ao combate das adulterações e sonegações fiscais nos setores de produção, distribuição e revenda de combustíveis automotivos.

“A atuação do Procon/SM e CQSC irá permitir ampla defesa da qualidade dos combustíveis, do meio ambiente e dos direitos dos consumidores”, salientou Vitor Hugo.

O CQSC tem como finalidade principal atuar no aperfeiçoamento do mercado de combustíveis e proteção ao consumidor, de modo a tornar disponível no comércio especializado dos combustíveis líquidos e gasosos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, produtos com qualidade e preços em conformidade com as normas vigentes.

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor é um órgão do Poder Executivo Municipal, ligado ao Gabinete do Prefeito, responsável pela criação, execução e coordenação das políticas públicas às relações de consumo e defesa do consumidor no Município de Santa Maria, sendo a instância de coordenação política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, o qual está o Procon/SM.

Texto: Fabricio Minussi

Foto: Arquivo

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