A Prefeitura, por meio da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana (SMU), promoveu uma operação de fiscalização dos mototaxistas e motofretes em desconformidade com a legislação municipal, na manhã desta quinta-feira (2). A blitz, que contou com apoio dos agentes de trânsito do município, foi realizada em cinco pontos de mototáxis e teve como objetivo orientar os trabalhadores que ainda não estão regularizados quanto às exigências e procedimentos previstos em lei.

Durante as visitas, os fiscais verificaram os alvarás dos estabelecimentos, documentos de vistorias e carteiras cadastrais emitidas pela Prefeitura, que autorizam os motoristas a exercerem a profissão regularmente. De acordo com o secretário e Controle e Mobilidade Urbana, Marcelo Bisogno, Santa Maria conta com aproximadamente 250 mototaxistas e motofretes legalizados, outros 520 profissionais em processo de regularização e cerca de 300 motoristas que ainda não buscaram o Executivo.

Bisogno explica que os profissionais que ainda estão em desconformidade com a lei ganharam um novo prazo para se regularizarem junto à Prefeitura. “Estamos indo aos pontos dos mototáxis, realizando blitz em toda a cidade, para nesse primeiro momento orientarmos e mais uma vez darmos uma oportunidade àqueles trabalhadores que, por ventura, ainda não fizeram o seu cadastro, para que eles possam ir a Prefeitura sem serem penalizados, multados ou guinchados”, sinaliza.

O secretário ainda lembra os benefícios que a regularização traz para os profissionais. “O prefeito determinou que nós legalizássemos, que déssemos todo o apoio para os trabalhadores. Nós estamos amparando esses trabalhadores, transformando essa atividade numa profissão legal, com garantia de trabalho para o resto da vida, pois é uma concessão individual e pública. Com isso, quem ganha é o trabalhador e quem utiliza o mototáxi e motofrete”, destaca Bisogno.

E um dos estabelecimentos vistoriados, que está em ordem com a legislação municipal, foi o Mototáxi Rosário, próximo ao Centro Universitário Franciscano. A proprietária do ponto, Talita Saldanha, diz que a fiscalização veio em boa hora. “Desde o principio nós acreditamos na legalização e na fiscalização. Desde que estamos regularizados, nosso movimento com as motos padronizadas cresceu, pois os próprios clientes acreditam na regularização e sabem que o motociclista é um profissional conduzindo a moto”, exalta.

O ponto do Rosário possui sete mototáxis, sendo seis regularizados e um em processo de legalização.

Lei foi homologada em julho do último ano

A lei que regulamenta a profissão para os mototaxistas e motofretes da cidade foi homologada pelo prefeito Cezar Schirmer no dia 25 de julho de 2011. Na oportunidade, o documento foi assinado em um ato no estacionamento do Centro Administrativo Municipal e contou a presença de secretários, vereadores, autoridades de trânsito, representantes da classe. Em seguida, os profissionais comemoraram com um “buzinaço” no centro da cidade.

Texto: Luiz Otávio Prates
Fotos: João Vilnei