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12/12/2011 12/12/2011 17:38m


Prefeitura divulga a relação dos projetos contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura para 2012


A Prefeitura Municipal de Santa Maria, através da Secretaria de Cultura, divulgou no início da tarde desta segunda (12) a relação de projetos contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria para 2012 (LIC-SM). Foram protocolados na secretaria 55 projetos, destes, 45 foram aprovados pela Comissão Normativa, cujos integrantes são indicados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria. O valor total aprovado para 2012 é de R$ 1.454,800,00. (confira os projetos na tabela abaixo).

A Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de Projetos Culturais, no âmbito do município. O Poder Executivo fixa, anualmente, o valor que deverá ser usado como incentivo cultural no exercício, o qual não poderá ser inferior a 2% nem superior a 5% da receita proveniente do IPTU, ISSQN e ITBI, calculados sobre cada imposto, respectivamente. Entre as finalidades da LIC estão apoiar a criação, produção e valorização das manifestações culturais; estimular o desenvolvimento cultural do município; incentivar o aperfeiçoamento de artistas na área cultural e estimular e promover ações culturais junto à população.

A Secretária de Cultura, Iara Druzian, explica que este ano o processo de avaliação dos projetos foi antecipado, visando facilitar aos empreendedores culturais a captação de um dos principais impostos previstos na LIC, que é o IPTU, que tem prazo de vencimento em 16 de janeiro. “Agora os empreendedores recebem, através da Secretaria da Cultura, a correspondência informando a aprovação e o valor do projeto, a partir daí eles precisam fazer a readequação dentro daquilo que foi aprovado e, em seguida, eles já recebem o certificado para poder fazer a captação do recurso”, informa a secretária. Iara acrescenta que neste ano a secretaria recebeu menos projetos do que em anos anteriores, porém mais consistentes e privilegiando todos os segmentos culturais.”Isto é altamente positivo”, ressalta.

Saiba mais sobre a LIC

Impostos Beneficiados:

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
ITBI - Imposto sobre Transmissão de Garantia e Cessão de Direitos à sua Aquisição

Aplicação do Incentivo Fiscal:

Até o limite de 30% do valor devido a cada incidência dos referidos tributos, sendo compensado através de:

DOAÇÃO: deduzido 100% do imposto devido

APOIO CULTURAL: deduzido 90% do imposto devido e contribui com 10%

PATROCÍNIO: deduzido 80% do imposto devido e contribui com 20%

INVESTIMENTO: deduzido 40% do imposto devido e contribui com 60%

ÁREAS BENEFICIADAS PELA LIC-SM:

Música e dança;
Teatro, circo e ópera;
Cinema, fotografia e vídeo;
Literatura;
Artes plásticas e artes gráficas;
Folclore e artesanato;
Acervo de patrimônio histórico;
Museologia;
Bibliotecas

COMISSÃO NORMATIVA - LIC-SM/2012:

Todos os conselheiros que integraram a Comissão Normativa para análise e avaliação dos projetos 2012 foram indicados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria.

Hiran Nunes – Teatro e Circo - Membro do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria
Sergio Einar da Silva – Música – Maestro da Banda da Brigada Militar – Mestre de música da ESBM.
Mara Rubia Antunes – Dança – Membro do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria
Athos Ronaldo da Cunha – Literatura – Membro do conselho Municipal de Cultura de Santa Maria
Djalmira de Freitas Rosa – Artes Plásticas – Membro da Associação dos Artistas Plásticos de Santa Maria
Valmir Beltrame – Tradição – Folclore e Artesanato – Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria
Giane Vargas Escobar – Acervo e Patrimônio - Membro do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria.
Maria Cristina Tonetto – Cinema e Vídeo – Diretora da TV UNIFRA de Santa Maria


Critérios estabelecidos pela Comissão Normativa :

A Comissão Normativa estabeleceu critérios objetivos para seleção de projetos a serem contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura – LIC-SM - Lei Municipal nº 4645/03, datada de 6 de fevereiro de 2003, para projetos a serem executados em 2012.

1º- Abrangência do projeto: o projeto que contemple o maior número de pessoas terá prioridade;
2º - Mérito Cultural;
3º - Média de aprovação dos anos anteriores;
4º - Valores aprovados e/ou captados em anos anteriores;
5º - Um limite de até 60% para projetos com valor acima de R$ 50.000,00
6º - Um limite de até 50% para projetos encaminhados pela primeira vez na LIC;
7º - Teto máximo de aprovação no valor de R$100.000,00.
Resumo do resultado da avaliação dos projetos LIC-SM /2012 :

Número de projetos protocolados: 55
Total de projetos aprovados: 45
Valor total solicitado para LIC-SM 2012: R$ 3.394,958,29
Valor total aprovado para 2012: R$ 1.454,800,00

 

PROJETOS APROVADOS 2012


1-Projeto: Feira do Livro de Santa Maria – 2012
Empreendedor Cultural -Télcio Brezolin
Área -Literatura
Valor LIC- R$ 198.214,22
Valor aprovado -R$100.000,00

2-Projeto: Treze o Palco da Cultura – 6ª Edição
Empreendedor- Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio
Área- Teatro,Dança e Música
Valor LIC-R$ 32.500,00
Valor aprovado- R$ 26.000,00

3- Projeto: Manutenção e Melhorias da Infraestrutura do Theatro Treze de Maio 2012
Empreendedor- Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio
Área- Acervo de Patrimônio Histórico
Valor LIC- R$ 31.500,00
Valor aprovado- R$ 25.000,00

4-Projeto- Passageiros da alegria 2012
Empreendedor- Parize & Paez Ltda
Área- Teatro
Valor LIC-R$ 60.000,00
Valor aprovado- R$30.000,00

5-Projeto- 18º Rodeio Internacional do Cone Sul
Empreendedor -Associação Tradicionalista Estância do Minuano
Área -Tradição
Valor LIC-R$ 71.031,00
Valor aprovado-R$42.600,00

6- Projeto - 3º Mostra Cultural na 45ª Expofeira Agropecuária de Santa Maria
Empreendedor-Camila Forgiarini
Área- Música
Valor LIC-R$ 107.656,00
Valor aprovado- R$ 50.000,00

7- Projeto- Meu Coração Bate Tambor
Empreendedor -Camila Forgiarini
Área- Folclore
Valor LIC-R$ 167.181,00
Valor R$100.000,00

8- Projeto- Marcha para Jesus
Empreendedor -Camila Forgiarini
Área- Música
Valor LIC- R$ 50.421,00
Valor aprovado- R$ 25.000,00

9- Ricordi D’Itália – Fazendo Arte 2012
Empreendedor -Grupo de arte e Cultura Italiana Ricordi D’Itália
Área- Folclore, Música e Dança
Valor LIC- R$ 20.410,00
Valor aprovado -R$ 8.000,00

10- XVIII FESTMIRIM – Festival Artístico Cultural de Invernadas Mirim
Empreendedor -Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul
Área- Tradição
Valor LIC- R$ 27.396,40
Valor aprovado- R$10.000,00

11- XV FESTXIRÚ – Festival Artístico Cultural de Xírus
Empreendedor -Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul
Área- Tradição
Valor LIC-R$ 26.297,30
Valor Aprovado- R$10.000,00

12- Espetáculo Quebra Nozes
Empreendedor- Fabiana da Costa Pereira
Área- Música e Dança
Valor LIC- R$ 37.162,60
Valor aprovado- R$18.000,00

13- 2º Dia Mundial do Rock
Empreendedor-Bar Macondo Lugar Ltda
Área- Música
Valor LIC- R$ 112.779,55
Valor aprovado- R$50.000,00

14-XXIX Festival de Músicas Carnavalescas
Empreendedor-A Razão Editora Ltda
Área-Música
Valor LIC- R$ 13.220,00
Valor aprovado- R$13.000,00

15-X Festival de Cultura e Arte Mirim
Projeto- Centro de Tradição Gaúcha Farroupilhas
Área- Tradição
Valor LIC- R$ 12.986,15
Valor aprovado- R$8.000,00

16- Instigando o Processo Criativo em Contextos Não-Formais
Empreendedor-Catiuscia Bordin Dotto
Área- Artes Plásticas
Valor LIC- R$ 14.966,85
Valor aprovado- R$9.000,00

17- 16º MERCOCYCLE – Encontro dos Motocilistas do Mercosul
Empreendedor-Associação Motociclistica Gaúderios do Asfalto
Área- Música
Valor LIC- R$ 32.500,00
Valor aprovado-R$ 8.000,00

18- Por Onde Passa a Memória da cidade – 2012
Oficina de Vídeo TV OVO
Cinema e Vídeo
Valor LIC- R$ 35.555,20
Valor aprovado-R$30.000,00

19- TV OVO no Ônibus – quadros Culturais
Empreendedor-Oficina de Vídeo TV OVO
Área-Cinema e Vídeo
Valor LIC- R$ 35.585,20
Valor aprovado- R$30.000,00

20- Sorriso com Arte na Escola – 2ª edição
Empreendedor- Daiane Marin
Área-Circo
Valor LIC- R$ 55.488,00
Valor aprovado- R$33.000,00

21- 11º Santa Maria Vídeo e Cinema
Empreendedor-Daine Marin
Área- Cinema e Vídeo
Valor LIC-R$ 30.239,00
Valor aprovado- R$30.000,00

22- A Oeste do fim do Mundo
Empreendedor-Daiane Marin
Área- Cinema e Vídeo
Valor LIC- R$ 74.761,00
Valor aprovado- R$ 44.000,00

23- Oficina de Percussão Social Atoque 2012
Empreendedor-Mácio Luiz Tolio
Área- Música
Valor LIC- R$ 137.064,00
Valor aprovado- R$30.000,00

24-Viagem Encantada II
Empreendedor- Denise M.C. Copetti
Área- Teatro
Valor LIC-R$ 29.070,20
Valor aprovado- R$25.000,00

25- Coral Nativista Coração do Rio Grande
Associação Coral Coração do Rio Grande
Música
R$ 23.460,00
R$ 8.000,00

26- Palcos da Tertúlia Musical Nativista de Santa Maria – Um Resgate Histórico
Empreendedor-Chilli Produções Culturais
Área- Música
Valor LIC- R$ 114.776,15
Valor aprovado- R$ 68.000,00

27-9º Encontro dos Cartunistas Gaúchos – CARTUCHO
Empreendedor- Chili Produções Culturais
Área- Artes Visuais
Valor LIC- R$ 74.681,00
Valor aprovado- R$ 44.000,00

28- Palco Treze Infantil 2012
Empreendedor- Chili Produções Culturais
Área- Teatro
Valor LIC- R$ 152.084,00
Valor aprovado- R$ 80.000,00

29- Mostra Cultural FEISMA 2012
Empreendedor-CACISM
Área- Música Teatro e Dança
Valor LIC- R$ 168.920,00
Valor aprovado- R$50.000,00

30- Concertos didáticos 3ª Edição
Empreendedor- Associação da Orquestra Sinfônica de Santa Maria
Área- Música
Valor LIC- R$ 91.874,20
Valor aprovado- R$ 55.000,00

31- VI Encontro Estudantil de Flauta Doce
Empreendedor- Taísa Fitz
Área- Música
Valor LIC- R$13.098,00
Valor aprovado- R$ 5.000,00

32- Cuica 2012 – Batida que multiplica Saberes
Empreendedor- Cuica Cultura Inclusão Cidadania e Artes
Área -Música
Valor LIC- R$ 106.655,00
Valor aprovado- R$ 63.000,00

33-Tambores de Rua – 2º Edição
Empreendedor- Cuica Cultura Inclusão Cidadania e Artes
Área- Música
Valor LIC- R$ 42.228,00
Valor aprovado- R$ 35.000,00

34-VI Park Encantado da Música
Empreendedor- Cuica Cultura Inclusão Cidadania e Artes
Área -Música e dança
Valor LIC- R$ 30.543,60
Valor aprovado- R$10.000,00

35-Artesanato: uma Alternativa de Sustentabilidade
Empreendedor- Associação Espírita Francisco Spinelli
Área- Artesanato
Valor LIC- R$11.783,00
Valor aprovado- R$5.800,00

36- Dança a Arte do Corpo: Inclusão Social Através da Dança
Empreendedor- Associação Colibri
Área- Dança
Valor LIC- R$ 14.280,00
Valor aprovado- R$7.000,00

37-Vô Venâncio vai à Escola - 2012
Empreendedor- Opss Comunicação e Eventos
Área -Teatro
Valor LIC- R$ 35.610,00
Valor aprovado- R$20.000,00

38- Acorde com Arte
Empreendedor- Associação Evangélica educar e Crescer
Área-Música
Valor LIC- R$ 90.600,00
Valor aprovado- R$40.000,00

39- Avós 2012
Empreendedor- Claudia Eliane Rocha da Silva
Área- Música e Teatro/Cinema e Vídeo
Valor LIC- R$ 44.341,13
Valor aprovado- R$ 22.000,00

40- Patrimônio Histórico e Artístico de Santa Maria
Empreendedor- Marta Rosa borin
Área- Acervo e Patrimônio
Valor LIC- R$ 27.260,00
Valor aprovado- R$ 13.000,00

41- Projeto Escolas de Circo: Oficinas de Iniciação as Artes Circenses
Empreendedor- OCA Brasil – Organização Cultural e Ambientalista Brasil e América do Sul
Área- Teatro, Dança, Circo
Valor LIC- R$ 72.685,06
Valor aprovado- R$40.000,00

42- Somos Todos um para uma Cultura de Paz
Empreendedor- OCA Brasil – Organização Cultural e Ambientalista Brasil e América do Sul
Área- Música e Dança Circo e Artes Visuais
Valor LIC- R$ 77.546,06
Valor aprovado- R$ 45.000,00

43- Mostra de cultura e Movimento de Rua
Empreendedor- OCA Brasil – Organização Cultural e Ambientalista Brasil e América do Sul
Área- Música e Dança eArtes Visuais
Valor LIC- R$ 54.739,00
Valor aprovado- R$ 27.000,00

44-VII Festa dos Carreteiros e VIII Carreteada da Canção e Poesia Nativa
Empreendedor- Associação Comunitária das Colônias Conceição e Toniolo
Área-Música e Dança e Folclore
Valor LIC- R$ 91.453,22
Valor aprovado -R$ 54.800,00

45-Banda Musical Coronel Pilar: Rompendo os Muros da Escola
Empreendedor-Círculo de Pais e Mestres do Colégio Coronel Pilar
Área- Música
Valor LIC- R$ 15.302,00
Valor aprovado- R$ 7.600,00


SOMA
Valor LIC- R$ 3.394.958,29
Valor aprovado- R$1.454.800,00

Texto: Jorn. VEra Jacques

 

 


 

Documentos

Áudios

  • Confira a entrevista da secretária Iara Druzian sobre a LIC 2012




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