Documento segue a meta do Plano Nacional de Educação (PNE)

A Prefeitura de Santa Maria, por meio dos gabinetes do Prefeito e da Vice-Prefeita, e da Secretaria de Educação, assinou na tarde desta segunda-feira (26), o decreto municipal que  orienta a política de Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME). O documento também prevê a ampliação da oferta de educação em Tempo Integral, de acordo com a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), homologado em abril deste ano, visando a melhoria da educação com qualidade e equidade.

“Esse momento é de uma importância enorme porque não é simplesmente assinar um documento que firma um compromisso que temos em fazer a ampliação da educação em Tempo Integral. Nós estamos tendo a coragem de tentar atender mais crianças e adolescentes com essa política pública. E, aqui, nós temos duas provas vivas, a Maria Eduarda e o Daniel, alunos da Rede Municipal, de escola com Tempo Integral, que mostram a diferença que essa iniciativa faz na vida dos nossos alunos. Eles fazem aula de música, de esportes, de informática, tudo no turno inverso da aula regular. Queremos isso para mais alunos da Rede Municipal”, pontuou o prefeito Rodrigo Decimo, durante a formalização do decreto, que ocorreu no 1º andar do Centro Administrativo Municipal.

A vice-prefeita Lúcia Madruga, também presente na assinatura, lembrou de quando foi secretária municipal da Educação e de todos os esforços para seguir as metas do PNE referentes à Educação Infantil. E destacou que o próximo foco é na política pública de Tempo Integral.

“O Plano Nacional de Educação nos apresenta metas a serem alcançadas dentro de uma década. Quando eu era secretária da Educação trabalhamos muito com o PNE, que estava focado em muitas mudanças na Educação Infantil. Foi árduo, mas conquistamos muito. Agora nossos esforços serão para as políticas públicas do Tempo Integral. Para todos nesta sala eu digo, não vai ser fácil, mas a cada avanço, será muito gratificante”, salientou Lúcia.

A secretária da Educação, Gisele Bauer, pontuou que as escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) que atualmente atuam com o Tempo Integral têm parcerias com instituições privadas. A partir das experiências destas unidades escolares, a Secretaria Municipal da Educação tem base no que é preciso para ampliar a política pública nas escolas da RME.

“No aprendizado com as escolas que instituíram o tempo integral, fomos entendendo o que funciona, o que precisa ser revisto, o que funciona. Percebemos que a diversidade curricular é importante, porque afinal é mais tempo na escola para quê? Para mais vias de aprendizado. E isso se conquista com um enriquecimento de possibilidades para nossos alunos”, destacou a titular da pasta.

O decreto municipal é necessário para revisar e atualizar as leis, resoluções, portarias, regimentos escolares e projetos políticos pedagógicos, adequando-os às Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral.

O decreto é destinado a promover o desenvolvimento integral das crianças e dos estudantes por meio da ampliação da jornada escolar e da integração dos tempos, espaços, experiências e práticas educativas. A Política será implementada em consonância com a legislação educacional vigente, as diretrizes curriculares nacionais, as normas do Sistema Municipal de Ensino e as especificidades socioculturais e territoriais do Município.

Além das autoridades já citadas também estiveram presentes no ato de assinatura do documento os secretários adjuntos de Educação, Adriana Bonumá; de Governança, Carlos Vianna; a coordenadora da política pública do Tempo Integral, Denise Jorgens; as superintendentes do Setor Pedagógico da SMEd, Sabrina Baggetti; e de Gestão de Pessoas da SMEd, Simone Freo. Além da diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Zenir Aita, Aline Zanata; da EMEF Suzana Cartier Larangeira, Cristiane Brandão; e da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Circe Rocha, Fernando Ferrão.

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: Samuel Marques (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria