Parceria com a CPFL RGE garante aporte de R$ 5,3 milhões para a geração de energia limpa e compensação em créditos de energia para até 200 famílias; usina será construída próxima da Perimetral Sul-Leste (foto)

Promovendo a sustentabilidade e a inovação social, a Prefeitura de Santa Maria assinou, na manhã desta segunda-feira (6), o Termo de Permissão de Uso que cede uma área de 3.550,50 m² para a Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, braço jurídico da Central Única das Favelas (Cufa/RS). O espaço, localizado no trecho final da Rua 10 do Loteamento Galápagos, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, junto da Perimetral Sul-Leste, abrigará a primeira Usina Solar Centralizada de geração de energia do Brasil a ser administrada por uma organização da sociedade civil.

O acordo assinado tem vigência inicial de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período. A iniciativa garante o uso do terreno público para a implantação de um sistema de geração fotovoltaica, cuja execução está estimada em R$ 5,3 milhões e será totalmente financiada pela empresa concessionária de energia elétrica no Município, a CPFL RGE. Em contrapartida pela utilização do espaço, a Cufa ficará responsável pela zeladoria, manutenção, segurança e conservação ambiental do local, recebendo isenção do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a área.

"Destinar essa área pública para a usina é um voto de confiança na transformação social. Estamos unindo sustentabilidade e assistência, gerando uma alternativa inovadora que preserva o meio ambiente e abre oportunidades reais para as famílias vulneráveis de Santa Maria", destacou o prefeito Rodrigo Decimo.

A usina terá como objetivo promover efeitos sociais mensuráveis, alinhando-se a cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU: Erradicação da pobreza, Energia limpa e acessível, Redução das desigualdades, Cidades sustentáveis e Ação contra a mudança climática. Os créditos de energia gerados pela usina solar subsidiarão diretamente a conta de luz de até 200 famílias.

"A viabilização dessa área foi fruto de um esforço concentrado para dar celeridade a um projeto pioneiro. Essa modelagem jurídica e regulatória rigorosa garante a solidez do investimento e serve de exemplo nacional de como o espaço urbano pode gerar inovação social", afirmou o secretário de Urbanismo e Projetos, Guilherme Schneider.

A estruturação do espaço e o andamento das obras ficam sob a responsabilidade da Cufa e da concessionária de energia. O projeto arquitetônico e os laudos para supressão vegetal controlada, caso necessária, passarão pela análise técnica da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização e da Secretaria de Meio Ambiente. A expectativa é que o complexo fotovoltaico seja concluído e passe a operar ainda no segundo semestre de 2026.

"Essa usina vai impactar de forma direta a realidade de cerca de 200 famílias da nossa cidade. Estruturaremos um processo técnico e rigoroso de cadastro junto às assistentes sociais do Município, utilizando o CadÚnico para mapear e atender quem mais precisa desse suporte. É a tecnologia financiando diretamente o combate à desigualdade na ponta", explicou o coordenador da Cufa em Santa Maria, Leonel Pacheco.

Também estiveram presentes no ato de assinatura a secretária de Governança, Carolina Lisowski; a secretária de Planejamento e Administração, Liana Ebling; o secretário de Comunicação, Ramiro Guimarães; o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Marcelo Acosta; e o consultor de negócios da RGE para o poder público, Pablo Porsch.

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Foto: Samuel Marques / Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria