Entrega das matrículas representa mais uma etapa do reassentamento de moradores que precisaram deixar áreas de risco

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, entregou, nesta sexta-feira (26), as matrículas de 42 imóveis adquiridos pelo Município por meio do programa Compra Assistida, com recursos oriundos de contrato de repasse. A cerimônia ocorreu no LabCriativo, no Mercado da Vila Belga, e representa mais um avanço no reassentamento das famílias atingidas pela calamidade climática registrada em abril e maio de 2024.

As matrículas correspondem aos imóveis destinados às famílias que residiam nos arredores do Morro do Cechella e precisaram deixar suas casas em razão do volume histórico de chuvas que atingiu Santa Maria. Com a documentação em mãos, os beneficiários passam a contar com a propriedade formalizada de seus novos lares, além da segurança jurídica sobre os imóveis.

Entre os contemplados estão beneficiários do programa Aluguel Social, que garantiu moradia provisória às famílias afetadas pela calamidade, com auxílio para locação de até R$ 1,2 mil mensais fora de áreas de risco, enquanto eram realizados os trâmites para a aquisição definitiva dos imóveis por meio da Compra Assistida.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, representou o prefeito Rodrigo Decimo na entrega das matrículas e explicou detalhadamente cada etapa do planejamento à execução, dessa importante iniciativa que busca devolver não somente moradia, mas segurança e dignidade para quem precisou deixar suas casas nas chuvas de 2024:

"Essa entrega representa mais uma etapa de um trabalho desenvolvido com planejamento, acompanhamento técnico e atenção às necessidades de cada família. Durante todo o processo, as equipes acompanharam desde a escolha do imóvel até a formalização da documentação. Com as matrículas, os beneficiários passam a ter a propriedade regularizada de seus novos lares, reforçando a segurança jurídica e a estabilidade para seguir essa nova etapa de suas vidas", afirmou o secretário.

Para o mecânico William Cunha, receber essa matrícula significa viver um recomeço depois de tudo o que viveram em 2024:

“Essa é uma resposta do que esperávamos com grande expectativa e agora se concretizou. Saber que estamos na casa que, agora, é nossa, é maravilhoso”, afirma.

Roseni Dias ainda se lembra do dia em que precisou sair da própria devido às fortes chuvas de maio e ressalta que hoje só tem a agradecer:

“Sou grata a Deus, à Prefeitura de Santa Maria e a todos os que nos acolheram naquele momento em que fomos para o CTG. Hoje, vir com a minha família receber esse grande presente é vivenciar um milagre”, destaca.

A maior parte das famílias atingidas pela calamidade e amparadas pelas política públicas habitacionais da Prefeitura são antigos moradores da Vila Canário (extremo norte do Morro do Cechella, Bairro Itararé), onde um deslizamento de terra vitimou duas pessoas, destruiu três casas e atingiu inúmeras outras residências no dia 1º de maio; Vila N. S. Aparecida (sudeste do Morro do Cechella, Bairro Itararé); Vila Bürguer (sul do Morro do Cechella, Bairro Itararé); Vila Bela Vista (oeste do Morro do Cechella, Bairro Itararé); Vila Estação dos Ventos (Bairro Km 3) e Vila Bilibio (Bairro Km 3).

CHUVAS DE 2024

Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a precipitação acumulada em Santa Maria de 25 de abril até 31 de maio de 2024 foi de 835,8 mm, o equivalente a quase 50% da média de chuva anual do Município (dados da estação pluviométrica localizada no Bairro Lorenzi). Somente em 1º de maio de 2024, houve o maior acumulado de chuva em 24 horas da história de Santa Maria. Foram 213,6 mm, superando os 183,9 mm registrados em 16 de abril de 1984 (Instituto Nacional de Meteorologia).

Em Santa Maria, a enxurrada atingiu diretamente cerca de 12 mil pessoas, deixando 1,3 mil pessoas desalojadas (em casas de familiares) e quase 300 desabrigadas (acolhidas nos abrigos do Município). Foram 5 óbitos, todos em decorrência de deslizamentos de terra, sendo três no distrito de Arroio Grande e dois na Vila Canário, Bairro Itararé. (Dados de 30 de abril a 17 de maio. Fonte: Defesa Civil Municipal).

Texto: Luisa Neves (MTb: 19.010)
Fotos: Felipe Ferreira (PMSM)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria