Apenas 2% dos contribuintes que fizeram a declaração do Imposto de Renda destinaram recursos para o Imposto Solidário 2026

Promovendo a cidadania fiscal e a solidariedade, a Prefeitura de Santa Maria dá andamento à Campanha Imposto Solidário 2026 e incentiva os contribuintes a destinarem parte do seu Imposto de Renda a projetos assistenciais do Município. Por meio da destinação solidária, o cidadão direciona um percentual do imposto que já seria pago à Receita Federal diretamente para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal do Idoso.

"Destinar parte do imposto é um gesto de cuidado com a nossa cidade. A iniciativa tem como objetivo principal conscientizar a população de que é possível ajudar quem precisa sem pagar nada a mais por isso. Esse recurso não sai do bolso do contribuinte; ele apenas deixa de ir para o governo federal e permanece aqui, financiando projetos que transformam a vida das nossas crianças e idosos. É o poder da escolha gerando impacto social direto", enfatiza o prefeito Rodrigo Decimo.

Segundo dados da Receita Federal, de 23 de março até 12 de abril, foram entregues 9.146 declarações pelo modelo completo em Santa Maria. No entanto, apenas 215 contribuintes fizeram a destinação (2,35% do total), somando R$ 78.226,19. Os recursos são essenciais para a manutenção e ampliação de projetos desenvolvidos por dezenas de instituições santa-marienses cadastradas e acompanhadas pelos conselhos municipais.

"O volume de recursos que a nossa cidade deixa de arrecadar por falta de adesão é muito alto. Com o percentual atual, Santa Maria já abriu mão de aproximadamente R$ 7,7 milhões que poderiam estar sendo investidos em projetos sociais locais. Reforçamos o apelo para que o cidadão utilize o seu imposto para apoiar o trabalho sério das instituições da nossa terra. É um processo simples, seguro e que fortalece toda a rede de assistência", reforça a contadora e consultora da campanha, Rosaura Vargas.

Santa Maria possui um potencial de arrecadação de R$ 38 milhões, considerando o perfil dos contribuintes locais. Em 2025, o Município arrecadou R$ 4 milhões por meio desta modalidade e, para 2026, a meta é atingir R$ 8 milhões. Atualmente, existem mais de 25 opções de projetos aptos a receber os recursos.

A destinação pode ser feita diretamente no programa gerador da declaração do Imposto de Renda 2026 até 29 de maio, ou também pelo site da Prefeitura de Santa Maria. Pessoas físicas que optam pelo modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido (sendo 3% para cada fundo). Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real também podem participar da rede de solidariedade.

BALANÇO IMPOSTO SOLIDÁRIO 2026
* Informações recuperadas nas declarações de 2026 até 12/04/2026 e DARF pagos até 10/04/2026. Dados: Receita Federal do Brasil (RFB)

• Declarações (modelo completo): 9.146
• Destinações realizadas: 215 (2,35% do total)
• Montante arrecadado até agora: R$ 78.226,19
• Meta de arrecadação: R$ 8 milhões

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

• Associação de Cegos e Deficientes Visuais (ACDV)
• Aldeias Infantis SOS – Santa Maria
• Associação dos Amigos do Santa Maria Judô (AASMJ)
• Associação Bandeira Social
• Associação do Centro Comunitário Infantil do Carolina (CCI Carolina)
• Associação Colibri
• Associação Esportiva Piá
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/SM)
• Associação Orquestrando Arte
• Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio
• Associação Servos da Caridade Pão dos Pobres Santo Antônio
• Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC)
• Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA)
• Centro Social Marista Santa Marta
• Fundo Municipal da Criança e Adolescente (para quem optar destinar diretamente ao fundo, sem escolher uma instituição)
• Instituto Pedagógico Social Tabor
• ONG Nossa Vida sua Vida
• Projeto Nações em Ação
• Royale Escola de Dança e Integração Social
• Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável (SAEMA)
• Sociedade Espírita Estudo e Caridade Lar de Joaquina
• Sociedade Espírita Luz do Caminho Fernando do Ó
• Sociedade Esportiva Novo Horizonte
   

Fundo Municipal do Idoso

• Abrigo Espírita Oscar José Pithan
• Associação Colibri
• Associação de Apoio à Pessoas com Câncer (AAPECAN)
• Fundo Municipal do Idoso (para quem optar destinar diretamente ao fundo, sem escolher uma instituição)
• Lar das Vovozinhas
• Lar Vila Itagiba
   

PASSO A PASSO PARA DESTINAR

1° - Após lançar as receitas e despesas na declaração, verificar qual a melhor opção: deduções legais ou desconto simplificado;
2° - Se optar por deduções legais, clique em doações diretamente na declaração;
3° - Você pode escolher destinar 3% para o Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente e mais 3% para o Fundo Municipal do Idoso. Clicando em novo, o valor disponível para doação aparecerá na tela;
4° - Escolha o Fundo Municipal, selecione Rio Grande do Sul, depois Santa Maria, digite o valor que deseja destinar para cada um dos fundos, separadamente;
5° - Clique em ok, imprima os dois DARFs e pague na rede bancária até o dia 29/05/2026;
6° - O valor destinado será abatido do total a ser pago ou somado no valor a ser restituído, atualizado pela taxa SELIC;
7° - Se quiser escolher a entidade a ser beneficiada, depois de pagar o DARF, acesse a página do Imposto Solidário. A destinação ao Imposto Solidário deve ser feita até 29/05/2026

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Arte: Gibran Carrazzoni (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria