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27/09/2022 27/09/2022 19h08m

Prefeitura e BRDE assinam contrato para estabelecer parceria público-privada na iluminação pública


Marcelo Oliveira/PMSM

Santa Maria é a primeira cidade do Estado a firmar parceria com o banco de fomento para estudar a viabilidade de trazer a iniciativa privada para gerir e expandir os pontos de iluminação pública no Município

Santa Maria deu o primeiro passo na busca de uma solução inovadora para uma antiga demanda da população. Na tarde desta terça-feira (27), foi assinado o contrato entre a Prefeitura e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para que seja estruturado um projeto de parceria público-privada para a iluminação pública, tanto da área urbana quanto da rural. O objetivo é que o BRDE forneça toda a documentação necessária para que, no futuro, a Prefeitura compartilhe a gestão desse setor do Município com a iniciativa privada, por meio de um processo licitatório.

Durante o anúncio, feito no Itaimbé Palace Hotel, no Bairro Centro, quem representou a Prefeitura foi o prefeito em exercício Rodrigo Decimo. Já por parte do BRDE, quem assinou o contrato foi o diretor de operações, Otomar Vivian. O governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, e o prefeito licenciado por conta das férias, Jorge Pozzobom, acompanharam a solenidade.

Além da troca de aproximadamente 27 mil pontos de luz por lâmpadas de tecnologia modernizada, a parceria público-privada será construída para atualizar e tornar mais eficiente o parque de iluminação de Santa Maria. São cerca de 25 mil pontos de luz na zona urbana e 2 mil na rural. Já é possível adiantar, a partir das tratativas feitas até agora entre Prefeitura e BRDE, que a empresa vencedora da futura licitação também terá de investir em melhorias e expandir a estrutura existente.

Segundo Rodrigo Decimo, a intenção da Prefeitura é trazer para o Poder Público a dinâmica da iniciativa privada. Ele ressaltou o trabalho já feito na troca de lâmpadas dos postes das ruas no Município, mas reconheceu que a população quer e merece mais. 

“O primeiro ponto a ser mencionado em uma PPP (parceria público-privada) é a transparência. O BRDE vai nos apresentar cenários e a viabilidade de trazermos a iniciativa privada para trabalhar junto ao Poder Público nesta área tão importante. Sabemos que, atualmente, a manutenção e as melhorias na iluminação não ocorrem na quantidade e na agilidade que a população gostaria. Portanto, nós estamos buscando uma solução diferenciada e pioneira”, explicou Decimo. 

Para o diretor de operações do BRDE, Santa Maria passará a ser uma referência quando o assunto for Parceria Público-Privada na gestão da iluminação pública. Ele citou algum dos objetivos do banco na condução do projeto. 

“Buscaremos um modelo que traga economia para a cidade e, também, que seja autossustentável. Queremos que a população tenha a autoestima de andar em ma cidade bonita e bem iluminada. Santa Maria será um exemplo para outros municípios gachos”, afirmou Otomar Vivian. 

O QUE O BRDE FORNECERÁ À PREFEITURA?

O banco fica responsável pelos documentos necessários para viabilizar o processo licitatório. Entre eles, destacam-se Relatório de Diagnóstico Técnico da Rede de Iluminação Pública; Relatório Jurídico; Projeto de Engenharia; Estudo Ambiental; Relatório de Análise Financeira da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (Cosip); Relatório de Minutas de Projetos de Lei e Atos Normativos; Plano de Investimentos; Avaliação de Custo Benefício da PPP; e Minutas de Edital; Contrato e Anexos; e serviços contínuos, como apoio do Gerenciamento do Projeto, e Assessoria Jurídica. O processo terá também o acompanhamento da Câmara de Vereadores e de audiência pública. 

A expectativa da Prefeitura é que o material seja entregue até o término do primeiro semestre de 2023 para, posteriormente, a licitação ser lançada e uma empresa ser escolhida para gerir o parque de iluminação. 

“Teremos, nesse projeto, algo muito importante na administração pública que é a sustentabilidade, tanto financeira quanto ambiental. É a alteração dos pontos de iluminação para tecnologias mais modernas e econômicas. Estou muito feliz porque esse momento também representa um novo olhar do BRDE para os municípios”, finalizou o governador Ranolfo Vieira Júnior. 

Também acompanharam a cerimônia a controladora-geral do Município, Carolina Lisowski; o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez; os secretários Tiago Sanchotene, de Inovação e Tecnologia da Informação; Michele Antonello, de Finanças; José Antônio Gomes, de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos; Wagner da Rosa, de Infraestrutura e Serviços Públicos; as secretárias adjuntas Thaise Moreira, de Comunicação; Fernanda dos Santos, de Inovação e Tecnologia da Informação; Jéssica de Senne Schieffelbein, de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos; a procuradora-adjunta, Clarissa Pillar; os vereadores Givago Ribeiro, Pablo Pacheco e Juliano Soares; servidores municipais, representantes de órgãos de segurança e outras autoridades.

Texto: Rafael Favero (Mtb: 20.291) 
Fotos: Marcelo Oliveira/PMSM
Secretaria Municipal de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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