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21/01/2022 21/01/2022 21:19m


Governo Federal reconhece o decreto de situação de emergência pela estiagem em Santa Maria


Foto: Ariéli Ziegler (Mtb: 18.114)

Portaria nº 176 foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (21)

O Município de Santa Maria teve seu Decreto de Situação de Emergência reconhecido pelo Governo Federal. A portaria nº 176 foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (21). O mesmo decreto já havia sido homologado pelo Estado na sexta-feira (14)

O Decreto Executivo que declara a situação de emergência nas áreas urbana e rural afetadas pela estiagem foi assinado pelo prefeito Jorge Pozzobom ainda em 7 de janeiro. No mesmo dia, o prefeito esteve no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e levou o decreto de emergência e o documento foi entregue em mãos para o então governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza

Com o reconhecimento da situação de emergência, agora pela União, o Município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária por meio de recursos estaduais e federais no auxílio ao combate à seca. Além disso, é possível a adequação em dotações orçamentárias nas contratações de serviços terceirizados para amenização dos efeitos da estiagem, entre outras situações. 

Mesmo antes do decreto ser homologado pelo Estado, a Prefeitura de Santa Maria já trabalha intensamente na limpeza de bebedouros e microaçudes, na abertura de novos reservatórios de água, assim como na entrega de água potável para as localidades atingidas pela estiagem, que é realizada diariamente pela Defesa Civil e o Exército Brasileiro. Os reflexos da estiagem aumentam no Município e até esta quinta-feira (20) já são 98 pontos de distribuição de água potável nos nove distritos e em cinco bairros de Santa Maria.

“O Prefeito Jorge Pozzobom garantiu que não faltariam recursos e isto seria prioritário para não deixar faltar água para consumo humano e dessedentação animal. Agora, com este reconhecimento oficial pela União, é possível buscar todo aporte de recursos e os auxílios necessários para atender as famílias atingidas pela estiagem. A Prefeitura consegue dispensa de licença ambiental e de licitações, o que facilita e agiliza processos necessários, como a compra de cisternas (reservatórios), revestimento de geomembrana (lona preta), entre outras ações no combate ao enfrentamento à estiagem”, relata o chefe de Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima, que também está à frente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Foto: Ariéli Ziegler (Mtb: 18.114) / Arquivo
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria




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