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27/11/2021 27/11/2021 08:32m


Prefeitura lança edital do Auxílio Emergencial da Cultura para até 600 profissionais do setor


Imagem: Gibran Carrazzoni / Prefeitura

Inscrições são online e vão até 20 de dezembro. Agentes culturais devem seguir uma série de pré-requisitos para receberem o benefício

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, lança o edital do Auxílio Emergencial para o Setor Cultural (em anexo, embaixo). A iniciativa é uma união de esforços entre Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor, que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Até 600 profissionais poderão receber R$ 800 de benefício. 

“Entendemos a importância de aproveitarmos e acreditarmos em todas as oportunidades que beneficiem a cadeia produtiva da cultura. Diante do cenário de pandemia, que vivemos desde o ano passado, assumimos a nossa responsabilidade em buscar todas as possibilidades. E, agora, com este edital, que é resultado de coinvestimento com o Estado, podemos ajudar 600 trabalhadores culturais. É uma iniciativa conjunta que vai beneficiar a sociedade e toda a classe cultural”, destaca a secretária de Cultura, Rose Carneiro.

COMO PARTICIPAR
Os trabalhadores da cultura que quiserem receber o auxílio devem fazer cadastro até as 23h59min de 20 de dezembro, pelo e-mail auxilioculturasm@gmail.com. Ao enviar a mensagem, no assunto deve constar “Cadastro e Nome do requerente”. Não será aceito cadastro enviado fora do prazo estabelecido. 

O cadastro deverá ser feito pelo preenchimento do formulário (em anexo, abaixo), conforme Anexo I do edital. O requerente também deverá anexar no e-mail foto da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do comprovante de residência, da comprovação da atuação na área e do comprovante de conta bancária para o recebimento do auxílio emergencial.

Contudo, para estar apto ao benefício, é preciso cumprir os seguintes critérios: comprovar atuação na área cultural até março de 2020; residir em Santa Maria; e ter 18 anos ou mais. É vedada a concessão do auxílio emergencial previsto para pessoas jurídicas; servidor público ativo (ocupante de cargo público) e inativo, de qualquer esfera; cônjuges ou companheiros(as) e parentes em primeiro grau e colateral de membros de servidores lotados na Secretaria de Município da Cultura; trabalhador com carteira assinada – CLT; e aposentado ou pensionista.

Após 20 de dezembro, as inscrições passarão por duas etapas de avaliação: habilitação e seleção. A habilitação consiste na conferência dos documentos solicitados para o cadastro e dos pré-requisitos. Na seleção, serão contempladas todas as solicitações que estiverem em conformidade com o solicitado pelo edital. Caso o número de solicitações ultrapasse 600 inscritos, serão utilizados, para o desempate, os seguintes critérios: não ter sido contemplado no Prêmio Trajetórias Culturais – mestra Sirley Amaro; ter maior número de dependentes; maior idade; e ordem de inscrição. 

RECURSOS
As solicitações consideradas inabilitadas terão três dias úteis para encaminhar seus recursos, a contar da data da publicação da lista de inscrições não aceitas. Neste caso, será necessário enviar o formulário para recurso (anexo II do edital) para o e-mail auxilioculturasm@gmail.com. Os recursos serão apreciados pela Secretaria de Cultura, que os deferirá ou não, e, após essa avaliação, nova lista será publicada no site da Prefeitura.

RESULTADO E PAGAMENTO
A divulgação do resultado da habilitação, assim como o resultado final das solicitações contempladas pelo edital, será publicado no site da Prefeitura, devendo o interessado realizar o devido acompanhamento. O pagamento do Auxílio será realizado em parcela única, por meio de transferência eletrônica para a conta do requerente. O valor do auxílio emergencial pago está sujeito a dedução de impostos conforme legislação vigente. 

AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL
– Criado para auxiliar os profissionais da cultura de Santa Maria
– O valor do Auxílio é de R$ 800, que será pago em parcela única
– Até 600 requerentes poderão receber o benefício

INSCRIÇÕES
– Até as 23h59min do dia 20 de dezembro
– Com envio de cadastro e documentos solicitados para auxilioculturasm@gmail.com
– Ao enviar a mensagem, no assunto deve constar “Cadastro e Nome do requerente”

PRÉ-REQUISITOS PARA SOLICITAR O BENEFÍCIO
– Comprovar atuação na área cultural até março de 2020;
– Residir em Santa Maria;
– Ter 18 anos ou mais;
– Mais informações no edital

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Imagem: Gibran Carrazzoni / Prefeitura
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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