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14/10/2021

Audiência pública promovida pela Prefeitura discute o projeto da Lei Orçamentária de 2022

A lei de execução das propostas do Governo foi apresentada pela Secretaria de Finanças, com a participação de demais secretarias, na tarde desta quinta-feira (14)

Em cumprimento à legislação, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, promoveu a apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do ano de 2022. A audiência pública ocorreu na tarde desta quinta-feira (14), no Salão Nobre do Hotel Itaimbé, e contou com a presença do vice-prefeito, Rodrigo Decimo, dos secretários municipais e representantes das pastas. A comunidade foi convidada para participar do encontro por ser uma oportunidade para tirar dúvidas e receber esclarecimentos sobre a LOA. Porém, teve pouca participação da sociedade.

A estimativa de receita é de R$ 972.500 milhões, composta pelo IPASSP e as receitas corrente e de capital. A projeção de despesa do Município está orçada em R$ 762.950 milhões para o Executivo, e o restante, para o Poder Legislativo, IPASSP-SM e IPLAN-SM.

A LOA possui vigência de um ano e serve para apontar como a Administração Municipal vai arrecadar e investir os recursos públicos. A lei estima a receita e a despesa para o exercício de 2022. A LOA é elaborada de acordo com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovados pelo Legislativo. Nos próximos dias, o projeto será encaminhado para a Câmara de Vereadores.

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria