Fiscalização emitiu 22 notificações a estabelecimentos por descumprimento de decretos municipais

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, está ainda mais rigorosa com as ações da força-tarefa em meio ao momento delicado da pandemia de Covid-19. De 19 a 25 de fevereiro, foram realizadas 229 vistorias e houve 22 notificações junto a pessoas físicas e jurídicas por descumprimento de decretos municipais. Durante esse período, o Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 468 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 729 denúncias de outros tipos.

Com o agravamento da pandemia no Estado no últimos dias, as medidas estão ainda mais severas para conter o aumento de casos de Covid-19. Com esse objetivo, a Prefeitura, com o apoio dos órgãos de segurança pública, realizou uma força-tarefa entre a noite de quinta-feira (25) e a madrugada desta sexta-feira (26), para fiscalizar o cumprimento das medidas de segurança sanitária e de distanciamento social no Município. A força-tarefa é regida pela Fiscalização Municipal Integrada e contou com o apoio da Polícia Civil e da Brigada Militar. A operação foi realizada por três equipes que se dividiram pelos bairros Camobi, Rosário e Nonoai. A fiscalização ocorreu das 19h até pouco mais da 1h da madrugada, tendo sido feitas 31 vistorias e três notificações por descumprimento de decretos.

A fiscalização esteve em 12 distribuidoras, e apenas uma foi notificada por estar atendendo cliente após horário permitido pelo Decreto Estadual, na Rua Silva Jardim, Bairro Rosário. Outra ação ocorreu em 16 bares e restaurantes, sendo que dois locais foram notificados por estar com clientes consumindo no interior dos estabelecimentos após o horário permitido: um na Rua dos Andradas e outro na Avenida Borges de Medeiros. Dois trailers também foram vistoriados, tendo sido constatado que estavam de acordo com a legislação. Já na Rua João Pereira Henrique, no Bairro Cerrito, a fiscalização precisou dispersar uma aglomeração.

De acordo com o superintendente de Fiscalização, Marcio Abbade, a operação teve um ponto positivo, pois foi constatado que a grande maioria está obedecendo à legislação vigente, mas, diante do momento atual, as ações serão ainda mais intensificadas e rigorosas.

“Após um final de semana intenso, com dispersões de várias aglomerações, encerramento de pelo menos quatro festas clandestinas, e mais dezenas de vistorias realizadas, a semana começou ainda num ritmo constante ao que estávamos enfrentando. Porém, com a possibilidade do agravamento das contaminações pela Covid-19, aos poucos a demanda foi baixando. Porém, a situação mudou nesta quinta-feira (25), após a confirmação anunciada pelo governador Eduardo Leite, de que o Estado todo entraria em bandeira preta e suspendendo a cogestão de algumas regiões. A partir deste ato, a ordem passou a ser mais rigor nas vistorias e fiscalizações. Tanto que, agora, juntou-se a nossa força-tarefa o efetivo da Polícia Civil”, diz Abbade.

Ainda conforme o superintendente, a fiscalização seguirá atenta a qualquer indício de irregularidades com foco redobrado nas festas clandestinas e nas aglomerações em geral.

“A ordem é, além de multar, conduzir os responsáveis pelos locais e, com eles, os organizadores até a Delegacia de Pronto-Atendimento. A população precisa entender que, novamente, precisamos recuar, manter os protocolos sanitários para que consigamos conter o crescente avanço da pandemia”, pontua ele.

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.

Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 19 e 25 de fevereiro
• Denúncias recebidas – 729
• Denúncias de casos de aglomeração de pessoas recebidas – 468
• Vistorias realizadas – 229
• Notificações emitidas – 22

Alvos das vistorias
• Academia – 1
• Armazém – 1
• Atividades recreativas – 7
• Bar – 22
• Cartório – 1
• Casa noturna – 1
• Clínica – 2
• Comércio em geral – 24
• Comércio informal – 1
• Conveniência – 6
• Distribuidoras de bebidas – 29
• Estabelecimento de ensino – 8
• Farmácia – 1
• Hotel – 1
• Lancheria – 13
• Lanches rápido – 4
• Outros – 54
• Padaria – 5
• Posto de combustível – 1
• Residência – 1
• Restaurante – 17
• Supermercado – 16
• Trailer – 13

Notificações emitidas
• Bar – 1 (não fazer o uso de EPIs)
• Clínica – 1 (desacordo com as medidas sanitárias exigidas)
• Conveniência – 1 (clientes comprando no interior da loja)
• Estabelecimento de ensino – 1 (vedada as atividades de ensino na modalidade presencial por 5 dias)
• Lanches rápidos – 1 (aberto ao público fora do horário permitido)
• Outros – 2 (aglomerações)
• Outros – 1 (aglomeração e festa clandestina)
• Outros – 1 (sem fazer uso obrigatório de máscara)
• Outros – 6 (consumo de bebida em via pública)
• Outros – 1 (gravação de live com sete pessoas fora do horário permitido)
• Restaurante – 5 (realizar autosserviço)      
• Trailler – 1 (em funcionamento fora do horário permitido)

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria