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27/11/2020

Prefeitura faz mais de 150 vistorias em sete dias para garantir o cumprimento da legislação


Foram emitidas quatro notificações e um auto de infração contra um bar por estar sem Alvará de Localização

Os agentes públicos da Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, realizaram 157 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de combater a disseminação do novo coronavírus, responsável pela doença Covid-19. As fiscalizações ocorreram entre 20 e 26 de novembro. Três pessoas foram notificadas por estarem consumindo bebida alcoólica em via pública e um minimercado por não cumprir o distanciamento interpessoal. Além disso, um bar recebeu auto de infração por estar sem Alvará de Localização.

De acordo com o superintendente de Fiscalização, Marcio Abbade Ohlveiler, de modo geral, houve uma diminuição nas denúncias referente ao descumprimento dos decretos de Covid-19. 

“Observamos que muitos empreendedores estão se conscientizando, nos procurando para encontrar a melhor maneira para se adequar e, até mesmo, o que podem fazer para ajudar. É o caso de alguns estabelecimentos que contrataram seguranças para inibir as aglomerações nos arredores de seus comércios. Isso tem ajudado muito o nosso trabalho. Aos finais de semana, seguimos com a força-tarefa tendo apoio da Brigada Militar, Guarda Municipal, fiscalização da Prefeitura e Departamento Municipal de Trânsito”, explica Abbade.

O superintendente reforça, ainda, que às vésperas do segundo turno da eleição municipal, neste domingo (29), os servidores da Fiscalização Municipal Integrada terão o máximo de cautela em organizar as equipes e garantir o bem-estar de todos com segurança. Outra situação ímpar é com relação aos estabelecimentos comerciais que aderiram à Black Friday, que começou na quinta-feira (26) e vai até este sábado (28). 

“Cabe reforçar o aviso tanto para os empresários quanto aos consumidores que continuem adotando as medidas de segurança e continuem utilizando a máscara de forma correta e o uso do álcool em gel ao entrar e sair dos estabelecimentos. Além disso, sempre é importante cuidar com o distanciamento entre as pessoas”, lembra Abbade.

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.

Alvos das vistorias
• Academia – 2
• Atacadão – 2
• Atividade recreativa – 1
• Bar – 18
• Comércio em geral – 19
• Comércio informal – 7
• Conveniência – 2
• Distribuidoras de bebidas – 8
• Estabelecimento de ensino – 3
• Farmácia – 5
• Lancheria – 9
• Minimercado – 1
• Outros – 59
• Posto de combustível – 2
• Restaurante – 12
• Supermercado – 7

Notificações emitidas
• Bar – 1 (sem alvará de localização)
• Minimercado – 1 (por não cumprir o distanciamento interpessoal)
• Outros – 3 (consumo de bebida alcoólica em via pública)

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Imagem: Camillo Licinio/Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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